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24 outubro 2013

Adiada votação do piso nacional de agentes de saúde


Depois de quatro horas de embate foi adiada a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.(PL 7495/06) O plenário chegou aprovar por 268 votos , a urgência do projeto mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta quarta feira . O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, propôs a votação do projeto no dia 05 de novembro mas os lideres não fecharam o acordo.
A votação foi acompanhada de 200 agentes comunitários de saúde que, das galerias presionaram pela votação do projeto. Eles cantaram o Hino Nacional duas vêzes no decorrer da sessão e gritam Hoje, Hoje  para cobrar a votação nesta quarta.
A sessão chegou a ser suspensa porque os agentes estavam atrapalhando a fala dos líderes. A pressão foi suficiente para garantir a votação do regime de urgência. O governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios. Hoje a união é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$ 950 por profissional mas parte dos recursos é retido pelos municípios pagamento de encargos. Para que o valor se torne o piso salarial da categoria o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos.
Segundo o Ministério da Saúde em agosto havia 256 mil agentes atuando em 5424 municípios. A estimativa é que os mesmos sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas.
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