Câmara começa votar reforma política hoje

O presidente da Câmara (ao fundo) alegou que havia um "sentimento" entre os líderes partidários de levar o tema diretamente para o plenário

Foto: Ag. Câmara

Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu na tarde de ontem, a possibilidade de os parlamentares não conseguirem aprovar mudanças relevantes ao sistema brasileiro na votação da reforma política, que deve ser iniciada hoje.
Se isso acontecer, o peemedebista disse que não encararia como uma derrota pessoal. "Não aprovar nada significa que a maioria dos parlamentares decidiu ficar como está", afirmou.
Cunha alegou que havia um "sentimento" entre os líderes partidários de levar o tema diretamente para o plenário, sem a aprovação do relatório final na Comissão Especial. "Não vejo chance de o relatório da comissão passar pelo plenário", afirmou, negando que esteja "jogando fora" o trabalho do colegiado que se reuniu por meses discutindo o assunto.
O presidente da Câmara disse não ser contra o parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI), mas argumentou que há consenso entre as lideranças de que o relatório não corresponde às demandas dos partidos. "Isso (votar diretamente no plenário) acontece aqui toda hora", disse.
Ao avocar para o plenário da votação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC), Cunha foi acusado de agir de forma "ditatorial" pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). "O presidente tem prerrogativas, mas ele não é um imperador. Ele não pode cancelar ao seu bel prazer comissões", declarou.
"Ditatorial é colocar um único modelo", rebateu o peemedebista se referindo à proposta de financiamento público que é defendida pelo PT.
Comissão enterrada
Após descartar o trabalho da comissão especial que debateu o tema nos últimos quatro meses, o plenário da Câmara começará a votar hoje sua proposta de reforma política.
O relator será o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão. O antigo relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), que divergiu publicamente de Cunha, deixará a função.
Dois pontos terão prioridade para a votação no plenário. O primeiro trata da mudança do atual sistema de eleição dos deputados, o proporcional, para os modelos conhecidos como distritão ou distrital-misto.
O distritão é a bandeira do PMDB de Cunha. Já o distrital-misto é defendido pelo PSDB e pelo PT, que por falta de apoio abandonou sua proposta original, a do voto em lista fechada.
O modelo atual, o voto proporcional, leva em conta toda a votação dada nos candidatos de um partido ou de uma coligação, além do voto na legenda, para distribuir as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.
No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado. O distrital-misto elege metade dos candidatos pelo sistema atual (a partir de uma lista fechada de candidatos definida pelos partidos) e a outra metade pelo voto majoritário por região dos Estados. O chamado voto em lista fechada, que era defendido pelo PT, não tem chance de aprovação. Nele, o eleitor vota em uma lista de candidatos definida previamente pelos partidos.
O segundo ponto diz respeito ao modelo de financiamento das campanhas, que hoje é público e privado. A maioria dos deputados defende a proposta da manutenção desse modelo para as próximas campanhas.
Papel de bobo
Alijado das negociações para a votação em plenário da proposta de Reforma Política, Marcelo Castro disse que já esperava sua substituição. "Fizemos papel de bobo", desabafou o agora ex-relator. "Suspender a sessão 10 minutos antes do início foi uma completa falta de respeito", afirmou o peemedebista.

DN