Câmara rejeita fim das coligações

A Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mudança que prejudicaria os partidos pequenos e médios.
Por isso, essas legendas fizeram um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votarem favoráveis ao financiamento privado de partidos e, em troca, ele articularia a manutenção das coligações.
A mudança foi rejeitada por 236 deputados e teve 206 votos favoráveis. A discussão fez parte da reforma política que está sendo votada na Casa desde terça-feira (26).
No atual sistema, partidos se coligam para disputar eleições e, no caso das proporcionais, parlamentares menos votados podem se beneficiar dos campeões de votos da coligação.
Deputados que votaram pela derrubada das coligações argumentaram que elas ocorrem à revelia das convicções partidárias. “Só para negociar tempo eleitoral”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que o fim das coligações poderia diminuir o número de partidos e aumentar distorções do sistema proporcional, em que candidatos são eleitos com poucos votos. A Câmara vota ainda nesta quinta cláusula de desempenho, voto obrigatório e dia da posse do Presidente da República. A votação do aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos e da coincidência das eleições foi adiada, por não haver acordo.
Senado
Com o apoio do PSDB e do PMDB, o Senado deve aprovar a emenda à Constituição que acaba com a reeleição para cargos no Executivo. Aprovada pela Câmara nesta quarta (27), a PEC (proposta de emenda à Constituição) terá que passar pelo Senado para entrar em vigor, mas antes será submetida a mais um turno de votação entre os deputados.
A PEC tem o apoio da maioria dos integrantes do PMDB, a maior bancada do Senado, do PSDB e de parte do PT, a segunda maior bancada da Casa. Embora o partido esteja rachado em relação ao tema, ao exemplo do que ocorreu na Câmara, há senadores petistas que defendem o fim da reeleição.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Senado deve aprovar sem dificuldades a PEC. Renan prometeu aos senadores colocar a matéria em votação depois que a Câmara finalizar a análise das propostas de reforma política.