A
extensão da política de reajuste do salário mínimo (variação do PIB de
dois anos anteriores, mais a inflação) para todos os aposentados do INSS
deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, quem recebe
benefício acima do salário mínimo ganha apenas a reposição da inflação.
O prazo para o veto, recomendado pelos Ministérios do Planejamento e da
Previdência, termina nesta quarta-feira. De acordo com cálculos da
Previdência, cada 1% de aumento no valor dos benefícios acima do piso
traz um impacto nas despesas de R$ 2 bilhões por ano.
Segundo
O Globo, uma fonte da equipe econômica teria relatado que a atual
conjuntura recomenda o veto, e o Executivo não deverá apresentar
qualquer medida alternativa para esse grupo de segurados, porque eles já
recebem a reposição da inflação acumulada no período — o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, qualquer proposta
nova poderia ser alterada no Congresso.
“É melhor correr o risco da derrubada do veto”, disse a fonte, envolvida nas discussões.
Apesar
do impacto da medida ser pequeno no próximo ano e nulo em 2017, devido à
estagnação da economia, a área técnica do governo teme a indexação do
reajuste ao crescimento da economia até 2019. Segundo a Previdência, se
essa política estivesse em vigor nos últimos nove anos, o gasto médio
anual seria de R$ 8,1 bilhões.
Já os aposentados que ganham até um salário-mínimo continuarão sendo beneficiados pela política de reajuste acima da inflação.
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