Para deixar todos os envolvidos nos processos de fiscalização
e organização da eleição deste ano bem informados sobre as recentes
mudanças da legislação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará
promove, até o final de março, uma série de encontros com servidores do
tribunal para apresentação dos principais temas que nortearão o processo
eleitoral de outubro.
As reuniões tiveram início na semana passada com palestras que abordaram as Ações Judiciais Eleitorais. Segundo o TRE, a série de encontros é fruto de ampla discussão de grupos de estudos temáticos, criados pela Corregedoria Regional Eleitoral, desde 2010, e ampliados em 2016, com a finalidade de produzir manuais de orientações e apoio às Zonas Eleitorais, em que serão desenvolvidos, de forma robusta, cinco temas considerados relevantes para as eleições municipais deste ano: registro de candidatura; propaganda eleitoral; prestações de contas; ações judiciais eleitorais e inelegebilidades.
Junto ao processo de organização, já característico de anos eleitorais, soma-se, em 2016, um outro desafio à Justiça Eleitoral devido as mudanças na legislação, que tornaram mais exíguos os prazos do calendário eleitoral para as eleições de 2016. Isso porque houve a redução do tempo da campanha eleitoral de três meses para apenas 45 dias.
Registros
Orleanes Cavalcante, secretária judiciária do TRE no Ceará , explica que uma das mudanças mais significativas diz respeito ao novo prazo de registro de candidaturas, que, nas eleições deste ano, passou para o mês de agosto. Anteriormente, o prazo final era estabelecido no início do mês de julho,o que permitia um maior tempo de julgamento dos processos de registro dos candidatos. Entretanto, segundo ela, essa situação não prejudicará o processo eleitoral, uma vez que a Corte do Tribunal decidiu ampliar o número de juízes envolvidos no pleito.
“A Corte designou que os 13 juizes eleitorais da Capital estarão atuando numa força-tarefa, assim como o pleno do Tribunal para que os recursos sejam julgados dentro do prazo, que agora ficou muito curto”, frisou.
Propaganda
Um dos exemplos da nova organização do TRE para a eleição deste ano pode ser vista na distribuição das atividades por zonas eleitorais. Quatro zonas cuidarão da propaganda e do poder de polícia, sob a coordenação da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª ZE, que também ficará responsável pelos procedimentos de carga nas urnas eletrônicas, totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos.
Orleanes esclarece que, em tese, pela nova legislação eleitoral, a resolução de propaganda ficou mais rigorosa e, portanto, se os candidatos cumprissem, facilitaria o trabalho de fiscalização do Tribunal. Entretanto, salientou que o setor também ganhará reforço. Isso porque, com a reforma política, o prazo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão também ficou mais curto.
“O planejamento das eleições, inclusive, já foi homologado desde o ano passado. Medidas administrativas estão sendo colocadas em práticas para que todo o processo ocorra com regularidade. Toda logística já foi pensada”, salientou.
Nesse sentido, a primeira palestra, do ciclo preparatório deste ano, foi administrada pela secretária Judiciária, Orleanes Cavalcanti, que apresentou as normas e dos principais procedimentos do registro de candidatura, oriundos reformulação na legislação eleitoral, que trouxe alterações para as eleições de 2016.
Juízes
Orleanes explicou ainda que, como as eleições municipais ficam sob a responsabilidade dos juízes eleitorais, eles também serão orientados pela presidência do Tribunal e Corregedoria. Os encontros com os magistrados devem ser iniciados em março. A ideia é dialogar sobre os desafios em virtude das mudanças eleitorais, tornando o pleito mais ágil e transparente.
As reuniões tiveram início na semana passada com palestras que abordaram as Ações Judiciais Eleitorais. Segundo o TRE, a série de encontros é fruto de ampla discussão de grupos de estudos temáticos, criados pela Corregedoria Regional Eleitoral, desde 2010, e ampliados em 2016, com a finalidade de produzir manuais de orientações e apoio às Zonas Eleitorais, em que serão desenvolvidos, de forma robusta, cinco temas considerados relevantes para as eleições municipais deste ano: registro de candidatura; propaganda eleitoral; prestações de contas; ações judiciais eleitorais e inelegebilidades.
Junto ao processo de organização, já característico de anos eleitorais, soma-se, em 2016, um outro desafio à Justiça Eleitoral devido as mudanças na legislação, que tornaram mais exíguos os prazos do calendário eleitoral para as eleições de 2016. Isso porque houve a redução do tempo da campanha eleitoral de três meses para apenas 45 dias.
Registros
Orleanes Cavalcante, secretária judiciária do TRE no Ceará , explica que uma das mudanças mais significativas diz respeito ao novo prazo de registro de candidaturas, que, nas eleições deste ano, passou para o mês de agosto. Anteriormente, o prazo final era estabelecido no início do mês de julho,o que permitia um maior tempo de julgamento dos processos de registro dos candidatos. Entretanto, segundo ela, essa situação não prejudicará o processo eleitoral, uma vez que a Corte do Tribunal decidiu ampliar o número de juízes envolvidos no pleito.
“A Corte designou que os 13 juizes eleitorais da Capital estarão atuando numa força-tarefa, assim como o pleno do Tribunal para que os recursos sejam julgados dentro do prazo, que agora ficou muito curto”, frisou.
Propaganda
Um dos exemplos da nova organização do TRE para a eleição deste ano pode ser vista na distribuição das atividades por zonas eleitorais. Quatro zonas cuidarão da propaganda e do poder de polícia, sob a coordenação da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª ZE, que também ficará responsável pelos procedimentos de carga nas urnas eletrônicas, totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos.
Orleanes esclarece que, em tese, pela nova legislação eleitoral, a resolução de propaganda ficou mais rigorosa e, portanto, se os candidatos cumprissem, facilitaria o trabalho de fiscalização do Tribunal. Entretanto, salientou que o setor também ganhará reforço. Isso porque, com a reforma política, o prazo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão também ficou mais curto.
“O planejamento das eleições, inclusive, já foi homologado desde o ano passado. Medidas administrativas estão sendo colocadas em práticas para que todo o processo ocorra com regularidade. Toda logística já foi pensada”, salientou.
Nesse sentido, a primeira palestra, do ciclo preparatório deste ano, foi administrada pela secretária Judiciária, Orleanes Cavalcanti, que apresentou as normas e dos principais procedimentos do registro de candidatura, oriundos reformulação na legislação eleitoral, que trouxe alterações para as eleições de 2016.
Juízes
Orleanes explicou ainda que, como as eleições municipais ficam sob a responsabilidade dos juízes eleitorais, eles também serão orientados pela presidência do Tribunal e Corregedoria. Os encontros com os magistrados devem ser iniciados em março. A ideia é dialogar sobre os desafios em virtude das mudanças eleitorais, tornando o pleito mais ágil e transparente.