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11 abril 2016

Governo tem semana decisiva na Câmara



O governo prevê que 300 mil pessoas se concentrarão na Esplanada entre 15 e 17 de abril. Ontem, cerca de 30 detentos trabalharam na construção de um "paredão" para separar manifestantes contra e a favor do impeachment ( FOTO: AFP )
Brasília. O governo se prepara para enfrentar uma semana decisiva, quando deputados definirão se acatam ou não o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposta manipulação das contas públicas. Com popularidade em baixa, o Palácio do Planalto tem ampliado os esforços para arregimentar apoio em busca de barrar o processo.
Após discutirem de sexta-feira até a madrugada de sábado (9) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que se posiciona favoravelmente à abertura do processo de impedimento, os deputados que compõem a comissão especial retomam os trabalhos hoje, às 10h, com a palavra dos líderes dos partidos. Após o debate, os 65 parlamentares partem para a votação do parecer do relator, prevista para começar por volta das 17h.
Independentemente da decisão da comissão, ela será submetida à votação do plenário da Câmara, após debates que devem começar na sexta-feira e terminar no domingo.
Se os deputados aprovarem uma eventual moção de destituição por uma maioria de dois terços (342 de um total de 513), o procedimento seguirá para o Senado. Caso este último voto afirmativamente, Dilma será, então, afastada de seu cargo por um máximo de 180 dias, à espera de que o próprio Senado emita seu veredicto definitivo.
Até o momento, nenhum dos dois grupos tem a garantia de alcançar um número de votos suficiente, já que 120 deputados ainda se mostram indecisos, ou não revelam suas intenções.
Mobilização
Com uma popularidade muito baixa, Dilma denuncia uma tentativa de "golpe de Estado", enquanto o ex-presidente Lula, articulador político informal, tenta mobilizar as desencorajadas bases do PT para ajudar sua herdeira política.
O ex-presidente estará hoje no Rio de Janeiro para participar de encontros de apoio ao governo. O primeiro, com artistas, acontecerá às 20h, na mesma hora em que deve começar a votação da comissão em Brasília.
Segundo pesquisa Datafolha publicada ontem, 61% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment (contra 68% em meados de março), e 60% acham que deveria renunciar. 60% se declaram favoráveis a uma renúncia do vice Michel Temer (PMDB-SP), que terminaria o mandato de Dilma, até o fim de 2018, caso a presidente deixe o poder.
Organização
A Esplanada dos Ministérios foi tomada por alambrados, ontem, para separar adversários e partidários do impeachment no próximo final de semana, quando a Câmara votará a respeito. Cerca de 30 detentos em regime semiaberto trabalhavam junto com funcionários na montagem de um corredor de separação (80 metros de largura e um quilômetro de comprimento) que irá da Catedral ao Congresso Nacional. Apenas as forças de segurança poderão circular.
O governo prevê que 300 mil pessoas se concentrarão na Esplanada entre 15 e 17 de abril. No local, estarão mobilizados três mil policiais e 500 bombeiros, mas todos os efetivos estarão em alerta e poderão agir rapidamente.
Ontem, manifestantes de oposição do movimento "Vem pra Rua" instalaram painéis com estimativas da votação do impeachment, assim como imagens de deputados e sua posição sobre o julgamento da presidente Dilma, criticando os que se opõem.
Também em Brasília, mais cedo um homem ateou fogo ao próprio corpo em frente ao Palácio do Planalto. Com entre 45 e 50 anos, foi socorrido pelos bombeiros e transferido para um hospital. Teve mais de 70% do corpo queimado.
Rito na comissão
Pronunciamento: Na sessão de votação, só terão voz os 25 líderes dos partidos para orientar as bancadas. O tempo que cada um terá para se manifestar vai depender do tamanho do bancada, podendo variar de 3 a 10 minutos.
Defesa: O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá 15 minu- tos para apresentar as considera- ções finais da defesa da presidente Dilma Rousseff.
Votação: A previsão é que a vota- ção ocorra a partir das 20h. Não foi definido se o voto será nominal por chamada oral dos parlamentares ou registrada em painel.
Ausências: Caso algum parlamen- tar se ausente da votação, será considerado o voto do suplente do bloco de formação da comissão.
Quórum: A comissão tem 65 deputados. O quórum mínimo necessário é de 33. É necessário maioria simples dos votantes para aprovar ou rejeitar o relatório.
Decisão: Independentemente da aprovação ou reprovação do parecer, o mesmo segue para apreciação do Plenário da Câmara.

DN
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