As eleições municipais de
2016 se aproximam, e com elas um conjunto de regras que vão
reconfigurar os planos de candidatos e partidos. Para esclarecer o que
vai mudar com as novas determinações, a Assembleia Legislativa do Ceará
e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) promovem, a partir
desta sexta-feira, seminários regionais de direito eleitoral. O primeiro
seminário acontece hoje em Sobral, no Centro de Convenções. No dia 13
de maio, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Cariri, e o último,
em 3 de junho, ocorrerá na Assembleia, em Fortaleza. Todos os
seminários acontecerão no mesmo horário, de 8h30min às 17h30min.André Costa, advogado e presidente do Icede, afirmou que essa é uma eleição que tem uma mudança radical, um período eleitoral menor e uma grande possibilidade de pré-campanha. Segundo ele, o objetivo do seminário é discutir as regras visando as eleições de 2016, tanto para o público jurídico como para a população em geral. O advogado diz que a intenção é também juntar prefeitos e vereadores, independente da vinculação partidária, para discutir a o financiamento dadas campanhas. Para ele, as disputas eleitorais são integradas às disputas judiciais. “Quem decide o que é certo e errado são os juízes eleitorais”, comentou.
Dentre os outros temas que serão debatidos está o registro das candidaturas, as prestações de contas, as atuações do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado nas eleições municipais, além da propaganda e do direito de resposta. (Cássia Carvalho, especial para O POVO)