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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Sobral, no Norte do Ceará, tem muito a
comemorar neste dia 5 de julho, quando faz 243 anos de sua emancipação
política. O município e sua gente trabalhadora estão de parabéns pela
data e pelas conquistas que conseguiram, pelos avanços na educação,
saúde, geração de renda, gestão pública, patrimônio histórico e cultura.
Tem reconhecimento nacional o trabalho
nestas áreas que evidencia a consistência das políticas públicas do
município. Só produziu bons resultados a confiança da sua população nos
governantes que lideram este projeto coletivo de duas décadas. A este
povo, nossa eterna gratidão.
A formulação dos primeiros programas se
deu na gestão Cid Gomes que, quando prefeito, entre 1997 a 2004, deu o
norte das políticas públicas que fizeram a diferença. O processo
continuou em evolução quando fui prefeito (2005-2010) e avança na gestão
atual com a liderança de Veveu Arruda.
Sobral é o município do Brasil com
melhor Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). O índice é
formado a partir da junção entre resultados educacionais e insumos
educacionais – escolaridade dos professores, número médio de horas aula
por dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação
infantil.
A experiência de Sobral tem conquistado
prêmios e servido de modelo para o estado do Ceará, com o Programa de
Alfabetização na Idade Certa (PAIC); que veio ser adotado pelo Governo
federal como Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa.
Senhor Presidente,
Uma característica da melhoria da
educação em Sobral é que as escolas urbanas do Centro da Cidade possuem
bons indicadores do mesmo modo que aquelas dos bairros da periferia ou
dos distritos rurais.
Sobral é um exemplo do avanço
democrático da geração de oportunidades de inclusão social pela educação
para todos. Entre as 100 melhores escolas do país no ranking do IDEB no
país, nove são de Sobral. No Nordeste, das 100 melhores escolas neste
indicador, 34 são de Sobral. Entre 13.622 escolas do Nordeste que
tiveram resultado divulgado do IDEB, numa seleção das 50 melhores, 26
são de Sobral – mais de 50%.
Os resultados na saúde se destacam. Um
exemplo é a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de Sobral que nos
primeiros quatro meses deste ano caiu para 7,4 óbitos por mil nascidos
vivos, a menor do Norte e Nordeste do país. Podemos comparar o indicador
com a TMI no Brasil, que em 2015 era de 16 óbitos.
Sobral já foi premiada diversas vezes
pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pela capacidade de
inovação na modernização das políticas públicas para crianças e
adolescentes e pela redução na TMI.
Senhor Presidente,
O município que faz 243 anos tem a sua
história preservada com muito zelo. O Centro Histórico de Sobral,
incorporado ao conjunto de bens do País declarados como patrimônio
nacional desde 2000 (IPHAN), é um exemplo de bom resultado de um
trabalho continuado da prefeitura municipal.
Prédios foram reformados, praças
restauradas e foi dada identidade visual para sinalizar o espaço a
visitação. As calçadas têm agora até 3 metros de largura com
acessibilidade para deficientes.
O seu povo a cada dia avança na busca da
felicidade e melhor qualidade de vida. Muito ainda há por fazer, no
entanto. O progresso caminha para a frente.