Os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela
Reforma Eleitoral 2015 no pleito deste ano. Agora, as doações recebidas e
os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser
informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento
do crédito em conta corrente.
Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de
campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na
segunda e na prestação de contas finais. “A Justiça Eleitoral, durante o
curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão
publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e
os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que
estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe
da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.
Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a
divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de
campanha foi centralizada.