Os
municípios de Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú, na Região
Norte do Estado, são os próximos a receberem, nos dias 09, 10, 11 e 12
de agosto, respectivamente, o atendimento especializado do Programa
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante.
No
dia 09 de agosto, os sobralenses serão atendidos na Praça de Cuba. Já
no dia 10, em Massapê, os atendimentos vão ocorrer na Praça da Igreja
Matriz do Município. No dia 11 de agosto, a população de Meruoca será
atendida na Praça do Complexo, localizada na Avenida Carlos Davi. E, por
fim, no dia 12 de agosto, em Santana do Acaraú, o projeto estará na
Praça Dr. Feijão, na Rua João Cordeiro.
Com
van adaptada para atender os cidadãos que querem esclarecer dúvidas com
relação a seus direitos enquanto consumidores ou que desejam registrar
reclamações contra empresas, o DECON Viajante garante atendimento
especializado à população de municípios onde não há órgão de defesa do
consumidor.
Nos
municípios visitados são realizadas, ainda, fiscalizações a
estabelecimentos para verificar o cumprimento das legislações exigidas
para o exercício das respectivas atividades.
A
última viagem realizada pelo projeto foi à Região do Cariri, onde foram
registrados, ao todo, 223 atendimentos e 30 autuações a
estabelecimentos comerciais que desobedeciam ao Código de Defesa do
Consumidor (CDC) e à legislação que determina o regular exercício da sua
respectiva atividade comercial.
Lançado
no dia 06 de maio deste ano, o “DECON Viajante” já realizou 397
atendimentos em nove municípios, visitando Crato, Juazeiro do Norte,
Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.
Com DECON