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29 junho 2017

Oito vereadores de Itarema são presos






A reportagem flagrou o momento em que um vereador era conduzido pela Polícia Militar para prestar esclarecimentos às autoridades ( Fotos: Marcelino Júnior )


O esquema desmontado pelo Ministério Público do Estado (MPCE) consistia na contratação de servidores fantasmas para a Câmara de Vereadores

A segunda fase da 'Operação Fantasma', que investiga crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e peculato na Câmara Municipal de Itarema, no Norte do Estado, foi deflagrada, na manhã de ontem. Oito dos 13 vereadores do Município foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para serem ouvidos.

A operação foi montada pelo Ministério Público do Estado (MPCE), a partir da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Os 19 mandados de busca e apreensão, nove de prisão preventiva e 32 conduções coercitivas, expedidos pela juíza da Comarca de Itarema, foram cumpridos nas casas dos alvos.

Os oito vereadores presos são João Vildes da Silveira (presidente da Câmara), Magno César Gomes Vasconcelos, Leandro Oliveira Couto, José Ubideci dos Santos Santana, João Gomes da Costa, Daniela Souza de Matos, Roberto Diniz Costa, José Everardo Marques Alves. A outra ordem de prisão era para a diretora de Recursos Humanos da Câmara dos Vereadores, Maria José Carneiro Rios. Além das detenções, a Justiça também decretou o afastamento dos vereadores, da diretora e de outros servidores da Casa Legislativa.

Denúncia

De acordo com o delegado Daniel Diógenes Pinheiro, titular da Delegacia de Itarema, nas residências foram apreendidos documentos, aparelhos celulares e duas armas de fogo e munição sem registro. "Nesse caso, foram lavrados autos de prisão em flagrante pela posse das armas. Após serem ouvidos no Fórum da cidade, a juíza determinará que todos sejam removidos para a Cadeia Pública", afirmou.

A investigação teve início em 2015, após denúncia de uma professora, que havia repassado no ano de 2006 seus dados à esposa de um dos vereadores, na busca por um emprego. Anos depois, a professora se sentiu prejudicada por não conseguir receber um benefício previdenciário, em razão de um suposto vínculo com a Câmara. Iniciou-se então a investigação da contratação de servidores 'fantasma' pela Câmara.

O MPCE requisitou documentos do órgão, mas houve resistência por parte dos vereadores em dar informações. Como resultado das investigações iniciais, a Justiça decretou a busca e apreensão de livros de ponto, que comprovaram que várias pessoas haviam sido contratadas e recebiam salários, sem comparecer ao trabalho.

Por conta do esquema, algumas pessoas eram obrigadas a repassar parte de seus vencimentos aos vereadores, enquanto outras prestavam serviço sem nenhum vínculo formal com a Câmara, para encobrir a existência de nepotismo. Estes últimos recebiam os vencimentos em dinheiro, e diretamente das mãos de representantes do Legislativo, na própria Câmara.

De acordo com a promotora de Justiça Mayara Muniz, ainda não há uma estimativa de quando foi desviado. "Tivemos alvos da operação também nos Municípios de Amontada, Morrinhos e Cruz. Ainda não temos estimativas sobre o montante desviado, nesses dez anos dessa prática danosa ao dinheiro público".

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