Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que o número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, a Corte de Contas julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos.Segundo o tribunal, de janeiro até o último dia 30 de setembro, 5.400 processos foram julgados pelo colegiado do TCE Ceará, sendo lavrados 4.108 acórdãos e resoluções. Entre as espécies processuais analisadas até o momento, estão 152 prestações de contas de gestão.
Além disso, somando todos os processos julgados no mesmo período em 2016, houve um incremento de 81,3%. Nos doze meses do ano passado, foram julgados 4.419 processos, sendo 141 prestações de contas de gestão.
O secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, pontua três fatores primordiais para a obtenção dos resultados positivos: a grande reforma na estrutura da Secretaria de Controle Externo (Secex), realizada em 2016, com a criação de gerências e separação de processos em estoque dos processos atuais; o novo modelo de produtividade implantado na Secex, que busca estimular o aumento da produtividade e o reconhecimento dos servidores que mais se destacam ao longo do semestre; bem como a implantação de notas técnicas e padronização de fluxos e documentos.
Expectativa
Para o próximo ano, a expectativa é de um acréscimo ainda mais significativo no número de julgamentos. De acordo com o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, o uso dos sistemas Ágora, para apreciação das contas de gestão, e do SRPv2, para atos de registro de pessoal, vai possibilitar a otimização do tempo de análise dos processos, garantindo qualidade com mais eficiência. “Nossa prioridade é intensificar os investimentos em tecnologia da informação em todas as áreas da fiscalização do TCE”, ressalta.
O Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Corte de Contas vem registrando uma redução significativa no estoque de processos de atos de pessoal (nomeação, reforma, pensão e aposentadoria). Essa espécie é responsável por 77% do total de ações em tramitação no TCE Ceará.