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25 novembro 2017

Deputado Sérgio Aguiar: Mais 10 municípios incluídos no mapa do semiárido cearense


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Depois dos 15 municípios divulgados em agosto deste ano, mais 10 cidades foram inclusas no mapa do semiárido cearense, são elas: Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Guaiúba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante e Trairi.
A novidade foi noticiada na XXII Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). A inclusão se deu a partir de levantamento técnico produzido por um grupo de trabalho interministerial, do qual o Ministério da Integração Nacional e a Sudene fizeram parte. A decisão considerou como critérios o percentual diário de déficit hídrico, de índices pluviométrico e de aridez.
Estarão disponibilizados, já em 2018, R$ 23,8 bilhões de reais, sendo R$ 8,3 bilhões para projetos na área de infraestrutura. Outros R$ 14,8 bilhões serão investimentos para produtores e empresários dos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços.
“Os novos municípios receberão benefícios, recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e ações de outras políticas públicas. A decisão do Ministério da Integração, sem dúvida, vai amenizar os efeitos da estiagem na vida de muitos cearenses. Reforço, contudo, que no tocante a atividade econômica, além de ações de investimento para os municípios que estão na região, é fundamental fortalecer a segurança hídrica do Estado garantindo o acesso à água para a população e a sustentabilidade econômica.” Destaca o deputado Sérgio Aguiar (PDT) que na Assembleia Legislativa encabeça articulações para ampliação do semiárido no Estado.
O deputado lembra, ainda, da audiência pública que foi realizada na Assembleia Legislativa com a presença de representantes da Funceme, que demonstrou que a média histórica de precipitações nos municípios citados são abaixo de 800 mm anuais, o índice de aridez igual ou abaixo a 0,5 e o déficit hídrico igual ou superior a 60%. “No Ceará, dos 184 municípios, 150 estavam incluídos no Semiárido. Trata-se de uma importante conquista, fruto de uma luta que travamos desde 2005, ao lado de outros parlamentares, no sentido de incluir os novos municípios na região” afirma.
No trabalho em incluir os novos municípios, o parlamentar esteve, também, com ministros de Integração Nacional de dois governos, acompanhado pelo deputado Manoel Duca (PDT) e o deputado federal Anibal Gomes (PMDB/CE), além do senador José Pimentel (PT/CE). “A luta é por 32 municípios, mas a inclusão dos primeiros 15 e agora mais 10, é um grande passo para que os demais também sejam beneficiados.” afirmou.
“Esta é uma defesa pertinente do nosso mandato. Na Assembleia, já há mandatos anteriores, temos nos mobilizado ao lado de prefeitos e parlamentares para ampliação da região com essa condição climática. Portanto, a inclusão desses novos municípios é uma vitória para nós e parabenizo os prefeitos, empresários e lideranças políticas de Camocim, Chaval, Barroquinha, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Itarema, Trairi, São Gonçalo do Amarante e Guaiúba por esta conquista.” Destaca o deputado Sérgio Aguiar (PDT).
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