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15 dezembro 2017

Rodrigo Maia anuncia votação da Reforma Previdenciária para 19 de fevereiro de 2018





O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, ontem, 14, que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, após o Carnaval. As discussões devem ser iniciadas no dia 5 de fevereiro. Mais cedo, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), admitiu flexibilizar a proposta do governo, em tentativa de votar o texto em fevereiro.

“Penso que teremos que fazer em janeiro um trabalho político de conscientização dos parlamentares, mesmo queimando o recesso e vamos voltar para, em fevereiro, votar este tema”, disse o deputado, ao deixar reunião com o presidente da Câmara, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), deputados e representantes dos servidores públicos. No encontro, Arthur Maia ficou incumbido de negociar uma regra de transição para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição, e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição”, afirmou Arthur Maia.

Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores. Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos.

Alteração
A alteração pode ser apresentada por meio de emenda aglutinativa ou de um destaque apresentado por algum partido. Para minimizar o tom de derrota do governo, Arthur Maia leu a última versão de seu texto, que ainda não trará a regra de transição dos servidores.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia antecipado na quarta-feira (13), que a reforma ficaria para 2018, já que o Palácio do Planalto não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a matéria.

Tanto Maia como o governo resistiam em admitir o adiamento da votação. Uma reunião entre o presidente da Câmara, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o presidente Michel Temer aconteceria ontem à tarde. No entanto, Temer ainda se recupera de uma cirurgia urológica em São Paulo e só deve retornar a Brasília na sexta-feira (15).
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