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11 março 2018

Deputado Moisés Braz (PT), participa da entrega de títulos de terra em Jijoca de Jericoacoara



A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas em pé, barba e atividades ao ar livre

O deputado estadual Moisés Braz (PT) participou na manhã deste sábado, 10, em Jijoca de Jericoacoara, da entrega de 342 títulos de terra a agricultores e agricultoras familiares do município.
A solenidade contou com a participação do secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Nelson Martins, da vice-prefeita de Jijoca, Natalícia Sousa, além de deputados e lideranças políticas locais e regionais.
Segundo Moisés Braz, a posse da terra é a primeira condição para o desenvolvimento rural sustentável. “Primeiro, é importante o trabalhador ter a terra. É a segurança para ele trabalhe. Depois ele necessita de água, assistência técnica, crédito e outras políticas públicas complementares”, afirmou.
Para Moisés, o acesso ao crédito fica facilitado. “Com a terra, o agricultor está apto a contratar financiamentos para aumentar e tecnificar a sua produção, podendo agregar mais qualidade de vida à sua família”, acrescentou.
Em 2018, já foram entregues 2.686 títulos de terra nos municípios de Boa Viagem (189 títulos), Novo Oriente (218), Quiterianópolis (229), Parambu (309), Cruz (600), Crateús (131), Tamboril (78), Aiuaba (270), Ibicuitinga (432), Quixeré (213) e Itapipoca (17). A meta do Idace é entregar pelo menos 16.769 títulos até o final do ano.
Além da segurança jurídica, o documento garante acesso às políticas públicas e funciona como prova para o agricultor receber a aposentadoria rural. De 2007 até hoje, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70.000 títulos de terra.
A iniciativa é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead). A previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias até 2020.
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