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07 março 2018

MPCE recomenda exoneração de servidores de Itaiçaba em situação de nepotismo







De acordo com o Ministério Público, os servidores possuem graus de parentesco com gestores municipais ( Foto: Divulgação / PGE-CE )


Na última quinta-feira (1º), o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que prefeitura do município de Itaiçaba exonere quatro servidores, terceirizados e comissionados, por possuírem graus de parentesco com gestores municipais, o que constitui prática de nepotismo.

De acordo com a recomendação do promotor Edilson Izaias de Jesus, após os desligamentos dos atuais servidores, a prefeitura deve nomear ou contratar outros profissionais, desvinculados de qualquer grau de parentesco e “portadores de aptidão e formação intelectual e funcional comprovada e compatível com os misteres dos cargos comissionados”. Os servidores alvo da recomendação do MPCE ocupam os cargos de professor, diretor escolar, coordenador de endemias e mestre de obras.

A prefeitura de Itaiçaba tem o prazo de dez dias para responder, por escrito, se aceita a recomendação do MPCE. Caso a orientação não seja cumprida, a Promotoria de Justiça poderá entrar com uma ação civil pública contra o município por improbidade administrativa, dentre outras responsabilidades legais.
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