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17 maio 2018

Relator autoriza inquérito contra cacique do MDB





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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar se integrantes do MDB receberam propina da JBS e da Transpetro. A investigação tem como alvos os senadores Eunício Oliveira (CE), presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Vital do Rego (atual ministro do TCU), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp, além do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (RN).

Ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, Sérgio Machado disse que o PT pediu à J&F, holding que controla a JBS, o pagamento de propina no valor de R$ 40 milhões ao MDB como forma de compra de apoio político nas eleições presidenciais de 2014.
Na delação, Machado disse que as doações da JBS para os peemedebistas do Senado geraram um desentendimento no partido e então o presidente Michel Temer reassumiu o comando da legenda.

Ele disse ter ouvido “de diversos senadores nas reuniões na casa do Renan que o grupo JBS iria fazer doações ao MDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões” e que a informação lhe foi posteriormente confirmada por Ricardo Saud, então diretor de Relações Institucionais da JBS.
No entanto, acrescentou Machado, a informação chegou ao conhecimento da bancada do MDB na Câmara e os deputados se queixaram a Temer. Segundo o delator, “fato fez com que Michel Temer reassumisse a presidência do MDB [a sigla não havia mudado de nome] visando controlar a destinação dos recursos do partido”.
Machado disse ainda que “o depoente não sabe dizer se o grupo JBS obteve algum favorecimento em troca dessa doação”.

Um ano depois da delação de Machado, fechada em 2016, Saud e outros executivos da JBS também fizeram acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Saud corroborou as declarações de Machado. Entretanto, afirmou que o valor destinado ao MDB serviu também como “repasses não contabilizados a diversos políticos, sob o pretexto de doação eleitoral”.
Ao determinar a abertura do inquérito, Fachin destacou que esses fatos “não são apurados em qualquer procedimento em trâmite perante este Supremo Tribunal Federal”.

Fachin prorroga investigação contra Eunício e Rodrigo Maia
Edson Fachin também autorizou a prorrogação por mais 60 dias de um inquérito contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A prorrogação havia sido pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no último dia 7, reforçando solicitação feita pelos delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelo caso.
São investigados no mesmo inquérito os senadores Romero Jucá (RR), presidente do MDB, e Renan Calheiros (MDB-AL), bem como o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA).

A investigação tem como base a delação premiada do ex-presidente-executivo da Odebrecht Marcelo Odebrecht, e de outros cinco executivos da empresa, que relataram o pagamento de mais de R$ 7 milhões aos parlamentares para que duas medidas provisórias favoráveis ao grupo fossem aprovadas no Congresso.

O prazo para o fim das investigações da Polícia Federal já havia sido prorrogado uma vez por igual período, mas os delegados responsáveis voltaram a solicitar mais tempo.
Na petição encaminhada a Fachin, Dodge citou investigações “pendentes” da PF, destacando que passados os últimos 60 dias, nenhuma das diligências previstas foi cumprida pelos delegados, entre elas a oitiva como testemunha de Carlos Parente, executivo da Braskem, uma subsidiária da Odebrecht.

Nos últimos dois meses, também não foram feitas perícias nos sistemas de comunicação e contabilidade paralela da Odebrecht, chamados Drousys e Mywebdayb, conforme previstas, destacou a PGR.
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