Ex-presidente recebeu, ontem, a visita da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, na sede da PF, em Curitiba ( Foto: AFP )Brasília/Curitiba. O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, liberou, ontem, para julgamento no plenário um recurso da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pede a suspensão dos efeitos da condenação do petista, como a prisão e a inelegibilidade. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, terá de pautar a votação, o que pode ocorrer ainda hoje, quando será realizada a última sessão plenária do STF antes do recesso.
Até a conclusão da edição, não havia definição sobre a data do julgamento. Durante todo o mês de julho, os ministros estarão em recesso, exceto Cármen Lúcia, responsável pelos despachos urgentes no plantão.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Fachin havia decidido na segunda-feira submeter o recurso ao plenário da Corte após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.
Novos recursos
Ontem, a defesa de Lula fez duas ofensivas jurídicas para evitar que o plenário discuta o caso do ex-presidente e antecipe uma eventual decisão sobre as condições do petista participar da disputa presidencial. O primeiro pedido foi apresentado por meio de uma reclamação, solicitando que um dos ministros da Segunda Turma, excluindo Fachin, reveja a decisão do relator da Lava-Jato. O segundo recurso foi apresentado dentro do próprio processo que Fachin decidiu levar ao plenário.
Os advogados negam que tenham colocado em debate qualquer aspecto relacionado à inelegibilidade, já que ele foi condenado em segunda instância e deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, na petição inicial protocolada no Supremo no dia 5 de junho, a defesa de Lula faz menções às pretensões eleitorais e aos riscos de o ex-presidente ficar de fora da corrida ao Palácio do Planalto.
Ontem, Cármen Lúcia negou que os ministros da Corte tomem “decisões partidárias”. “Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional”, afirmou.
Um ministro do STF disse que seria melhor que Cármen Lúcia pautasse a petição de Lula para que a Corte analise seu pedido de liberdade ainda hoje. Na avaliação desse magistrado, a nova reclamação de Lula contra o despacho de Fachin poderia perder efeito com o julgamento do recurso pelo plenário, reduzindo as chances de algum membro da 2ª Turma tomar uma decisão de forma individual a favor de Lula.
Ontem, Lula recebeu a visita do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad e da presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann. Segundo Gleisi, Lula está animado com a campanha para a Presidência e quer fechar o quanto antes o programa de governo, coordenado por Haddad.
DN