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12 novembro 2018

Bolsonaro terá 6.099 cargos para nomear sem concurso






Dados oficiais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) destacam que existem hoje 32.589 posições comissionadas no Executivo federal. Desse total, 6.099 postos comissionados podem ser preenchidos sem concurso público indicados diretamente pelo presidente.

As outras 26.490 vagas ou são exclusivas para servidores concursados, que passam a ter temporariamente salários e responsabilidades maiores, ou estão fora da administração federal direta e não são indicados diretamente pelo presidente da República. Há outros cargos que são indicados por reitores de universidades, dirigentes de fundações e presidentes de agências reguladoras, por exemplo.

Esses cargos, muitas vezes usados historicamente como moeda de troca no Congresso, sofreram cortes com a reforma administrativa do governo de Michel Temer. Foram suprimidas 4.184 cargos e funções, ocasionando uma economia anual estimada de R$ 193,5 milhões, segundo o Planejamento. Temer aumentou, por decreto, a proporção de cargos restritos a concursados.

Bolsonaro também poderá fazer cortes por decreto, sem a necessidade de aprovação do Congresso. Já se quiser criar novos cargos terá que enviar a proposta para o Congresso. Os servidores concursados, não podem ser simplesmente demitidos, mas podem ser excluídos depois de um processo administrativo disciplinar, caso cometam alguma irregularidade.

Bolsonaro tem dito que não trocará apoio ou favores por cargos públicos.

Com informações do Uol Online
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