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23 novembro 2018

Ceará envolvido em esquema de fraude em licitações





A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, a Operação Recidiva. A investigação mira um esquema de fraudes a licitações públicas em municípios da Paraíba, do Ceará, de Pernambuco, de Alagoas e do Rio Grande do Norte, que também desviava recursos públicos e praticava irregularidades contra os fiscos federal e estadual. A operação foi aberta pela PF em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária, sete de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e 17 de sequestro de bens, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis, no Ceará.

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais, existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo é impedir que o grupo criminoso inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

Motivação
A operação teve início com a investigação de uma empresa do ramo da construção civil de Patos, Sertão Paraibano, que participava de licitações em vários municípios, mas apenas de fachadas, e não possuía equipamentos, funcionários registrados, além de não recolher FGTS ou INSS. De acordo com o delegado da Polícia Federal, André Beltrão, ainda que existe um braço político na organização criminosa, responsável pela execução das obras. Segundo ele, o objetivo agora é avançar nas investigações para identificar a participação e conivência de servidores públicos.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, na Paraíba, que também determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o total de R$ 2,3 milhões, visando ressarcir os danos ao erário. Durante as investigações, foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, alguns envolvidos “fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em duas outras oportunidades [operações Dublê e Desumanidade], recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas”.

Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados na operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude à licitação, entre outros. O nome da operação significa reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão à prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.
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