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21 novembro 2018

Metrofor, Pecém, e Casteção: Maiores contratos do Governo do Ceará




Assinado em 2010 durante reforma do Castelão para a Copa do Mundo de 2014, contrato entre uma empresa e o governo do Ceará para gestão do estádio termina na próxima segunda-feira, 26. Orçado em R$ 547,5 milhões, o acordo está entre os cinco maiores contratos do Estado hoje em vigência. Sozinhos, eles somam gastos em R$ 3,9 bilhões.


As informações são do Portal da Transparência, que lista mais de 281, 8 mil contratos firmados pelo governo, somando R$ 69,6 bilhões. Além da manutenção do Castelão, obras importantes aparecem na lista de grandes cifras, como a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e do Porto do Pecém. Confira quais são os cinco maiores contratos do Ceará hoje:Obra do Metrofor foi retomada em novembro (Foto: Banco de Dados/O POVO)

1º- Implantação da Linha Leste do Metrofor – Consórcio FTS (R$ 1.469.446.061,46)

Projetado para a construção da linha subterrânea do Metrofor ligando o Centro de Fortaelza ao Papicu, o contrato da Linha Leste é envolto em verdadeira “novela” jurídica. Originalmente objeto de outro contrato firmado em 2013 entre o Estado e o consórcio Cetenco-Acciona em R$ 2,2 bilhões, a construção da Linha Leste foi paralisada após a empresa abandonar a obra.


Alguns questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de empresas interessadas na obra – e no volumoso contrato – depois, o governo conseguiu enfim retomar o contrato da obra em outubro deste ano. Em 9 de novembro, o governador Camilo Santana (PT) assinou nova ordem de serviço da obra. Contrato está previsto para outubro de 2023.Contrato para a ampliação do Porto do Pecém já está fase de conclusão (Foto: Banco de Dados/O POVO)

2º - Obras de ampliação do Porto do Pecém – Consórcio Marquise/QG/IVAÍ (R$ 773.898.680,39)

Assinado em dezembro de 2011, o contrato entre o governo do Estado e o consórcio Marquise/QG/IVAÍ desenvolveu uma série de obras de infraestrutura no terminal portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Entre elas, estão obras da nova ponte de acesso, a ampliação do terminal de múltipla utilidade e a pavimentação de estrutura quebra-mar.
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Inicialmente previsto para ser concluído em outubro deste ano, o contrato ganhou prorrogação de até um ano no mês passado. O valor do acordo também sofreu uma série de aditivos, saindo de R$ 568,7 milhões iniciais para R$ 773,8 milhões.Sistema Vapt-Vupt é PPP que presta serviços diversos(Foto: Aurélio Alves/O POVO)

3º - Manutenção dos Vapt-Vupt de Fortaleza – Ceará Serviço de Atendimento ao Cidadão S/A (R$ 640.622.000,00)

Experiência pioneira em Parcerias Público Privadas (PPPs) no Ceará, o contrato de manutenção dos centros de atendimento próximos a terminais de ônibus (os "Vapt-Vupt") foi firmado pelo governo ainda em 2013, na gestão Cid Gomes (PDT). A cifra é volumosa pois o contrato de gestão do serviço foi elaborado para durar 15 anos, vigorando até 2028.


Localizados próximos aos terminais de ônibus de Messejana e do Antônio Bezerra, os dois Vapt-Vupts oferecem serviços de atendimento diversos, como da Cagece e do Detran; consultas ao SPC; cadastro único de programas sociais do governo federal (como o Bolsa Família); emissão de carteira de estudante; emissão de seguro-desemprego; entre outros.Maior estádio do Ceará, Castelão é administrado por empresa privada (Foto: Fábio Lima/O POVO)

4º - Concessão da administração da Arena Castelão – Arena Castelão Operadora de Estádio SA (R$ 547.573.234,33)

Assinado durante obras de requalificação do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014, contrato de concessão com prazo de oito anos de duração será encerrado na próxima segunda-feira, 26. Com a conclusão, a administração da Arena voltará para o governo do Ceará, que planeja parcerias com os clubes Ceará e Fortaleza para gestão do estádio.


Além da gestão, contrato também incluiu serviços relacionados com a obra do estádio. Apesar de ter vigorado entre 2010 até este ano, o contrato só manteve repasses para a empresa até dezembro de 2014, valendo a partir daí apenas como concessão da gestão do Castelão.Obras do lote 4 do trecho 1 do Cinturão das Águas estão paradas (Mateus Dantas/O POVO)

5º - Lote 4 do 1º trecho do Cinturão das Águas – Consórcio Águas do Ceará (R$ 470.124.213,42)

Assinado em outubro de 2013, o contrato reúne empresas Passarelli, Serveng e PB Construções para obra do lote 4 do 1º trecho do Cinturão das Águas. Percorrendo a região do Cariri, as obras beneficiam municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda e tinham previsão para fevereiro de 2019.

Apesar do alto valor, a obra passou por diversos problemas e permaneceu paralisada durante quase toda a vigência por falta de recursos. Até agora, só R$ 37,1 milhões foram efetivamente pagos. A expectativa do governo era a retomada do lote em outubro deste ano. Mesmo assim, a obra já foi recalculada de R$ 382,8 milhões para R$ 470,1 milhões pelo Estado.
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