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A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 63% das prefeituras do Ceará usarão o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar a gratificação natalina – o 13º salário – instituída pela Lei 4.090/1962.
Os dados mostram os gestores priorizando o pagamento dos salários do funcionalismo municipal, mesmo em meio a um cenário de crise. Das 184 prefeituras do estado 66 não responderam à pesquisa. Sobre a possibilidade de atraso dos salários em dezembro, 84 municípios (45,7%) disseram que pagarão em dia e 25 deles (13,6%) vão atrasar.
Os salários estão em dia em 110 municípios e em atraso em 8 dos pesquisados. 34,2% deles vão pagar o 13º em parcela única e 41,5% quitarão o valor até 20 de dezembro. Quanto ao endividamento, 48,9% das administrações municipais vão deixar resto a pagar para 2019.
Além disso 44,8% estão em atraso com o pagamento de fornecedores. Para adequar as finanças a crise econômica, 19,4% reduziram o custeio e 17% reduziram o número de funcionários. A pesquisa foi feita entre 19 de novembro e 11 de dezembro em todos os estados brasileiros.
Ceará Agora