O Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 terá uma redução média de 3,79%, com relação a 2018, segundo anúncio realizado ontem, pelo governador Camilo Santana. No ano que vem, 2.271.067 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação pouco superior a R$ 1 bilhão, sendo que 50% desse valor pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios.
Ele afirmou que o Governo do Ceará não tem poupado esforços para garantir o equilíbrio fiscal do Estado, e que tem feito isso buscando a redução da carga tributária. “A população que tem carros pagará menos pelo IPVA em 2019. No ano passado também ocorreu redução na média aplicada. Essa tem sido a lógica que nós temos trabalhado no nosso governo. Mais serviço, mais eficiência e menos impostos para o povo cearense”, disse.
A redução média aplicada no Ceará foi superior a de outros estados. Em São Paulo foi de 3,34%, enquanto em Minas Gerais a diminuição foi de 3%. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. O pagamento parcelado pode ser realizado ao longo dos cinco primeiros meses do ano, sem desconto. Quem decidir pelo parcelamento, deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 8 de fevereiro, março, abril e maio, além de 10 de junho.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios do mercado automotivo praticados por Estado e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
Em 2019, a Sefaz não fará envio de boletos pelos Correios, pois estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da secretaria. A tabela completa com os valores para o IPVA 2019 estará disponível no site www.sefaz.ce.gov.br, a partir da próxima sexta-feira (21).