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08 maio 2019

Tribunal determina que Michel Temer volte a prisão






O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu, nesta quarta-feira (8), por dois votos a um, que o ex-presidente Michel Temer (MDB), 78, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, voltará para a prisão. A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgou o mérito do habeas corpus nesta tarde. O ex-presidente deve se entregar nesta quinta-feira, segundo sua defesa.

A Turma decidiu, ainda, pela manutenção do habeas corpusconcedido ao ex-ministro Moreira Franco (MDB) e pela retomada da prisão do coronel João Baptista Lima Filho. Athié, o relator, confirmou o habeas corpus que havia concedido liminarmente a Temer, Moreira Franco e ao coronel João Baptista Lima. Em seu voto, ele releu a decisão tomada anteriormente e reforçou que avalia não haver contemporaneidade dos fatos que justifique as prisões preventivas.


Abel Gomes, presidente da Turma, negou o habeas corpus para Michel Temer e para o coronel João Baptista Lima Filho e autorizou para Moreira Franco. Ele entendeu que as razões para as prisões preventivas dos dois primeiros foram bem fundamentadas.

O desembargador Paulo Espírito Santo também votou pela retomada da prisão de Temer e do coronel Lima.
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