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11 setembro 2019

Deputados cearenses pró-Bolsonaro começam a ser contemplados com cargos federais







Após quase seis meses de negociação com o Governo Federal, deputados cearenses alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) começam a ser agraciados com cargos federais no Estado. O deputado Vaidon Oliveira (Pros), um dos 11 na bancada cearense que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, ganhou a nomeação de um apadrinhado no Ministério da Agricultura. Enquanto isso, outros parlamentares disputam indicações em órgãos de status político e financeiro e reclamam da demora nas nomeações.

Como o Diário do Nordeste mostrou, no último mês de julho, uma semana após a primeira votação da reforma da Previdência na Câmara, os 11 parlamentares cearenses que votaram a favor da proposta receberam o aval de auxiliares do presidente Bolsonaro para indicar aliados a órgãos federais no Estado. Na época, a bancada cearense pró-Governo se reuniu e distribuiu entre si cargos em, pelo menos, 17 repartições públicas.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), responsável pela construção de poços no interior, e a Companhia Docas do Ceará, que administra o Porto de Fortaleza, foram os mais cobiçados. O motivo? São órgãos de capilaridade política e financeira, que movimentam vultuosas verbas públicas. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que implementa, entre outras ações, sistemas de esgotamento sanitário, foi também disputada.

Lista

Estão ainda na lista de distribuição de cargos no Ceará o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário Walter Cantídio; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os cargos em algumas dessas repartições foram divididos com mais de um deputado cearense. A diretoria-geral do Dnocs, por exemplo, foi delegada a Genecias Noronha (SD), enquanto a coordenação estadual do mesmo Departamento foi distribuída a AJ Albuquerque (PP). As diretorias da Companhia Docas também foram rateadas entre vários parlamentares.

Coordenador da bancada cearense, o deputado federal Domingos Neto (PSD) entregou a lista com as indicações de cada parlamentar, inclusive a dele, para a superintendência da Funasa no Ceará. Ele não diz o nome que apresentou ao Governo, mas nega o "toma lá, dá cá".

"Então qualquer composição vai ser 'toma lá, dá cá'? O Governo, as prefeituras são formados pela base que (os) apoia. Não vejo nada de errado nisso. O Governo Federal procurou as sugestões (de indicações) da bancada, até porque não tinha como compor milhares de cargos no País", justifica o parlamentar.

Nos bastidores, no entanto, deputados reclamam da demora nas nomeações. Isso porque, de acordo com decreto presidencial, os nomes indicados para cargos devem passar antes por uma avaliação na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Nomeações

Até agora, apenas Vaidon Oliveira emplacou um aliado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado: Regis Sousa da Silveira. A nomeação está no Diário Oficial da União do último dia 3. Questionado sobre os critérios da indicação, Vaidon diz que o indicado já foi secretário da Prefeitura de Fortaleza e é formado em Administração.

"Não é só assim: 'indica'. Tem critério de formação, currículo, critérios técnicos. A gente que faz parte do Governo tem que participar da gestão. Os órgãos no Ceará são todos ocupados por pessoas ligadas à gestão passada, não é interessante isso", defende. Ele indicou um aliado também para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Na semana passada, a Superintendência Estadual do Ibama virou alvo de disputa no PSL do Ceará. O cargo foi distribuído ao deputado federal Heitor Freire, presidente do partido no Estado, que indicou o coronel da reserva da Polícia Militar, Júlio Aquino, para o posto. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contudo, nomeou o coronel da reserva do Exército, Ricardo Bezerra, desafeto político de Freire no PSL. Um dia depois da nomeação, Bezerra foi exonerado.

O parlamentar nega que a mudança tenha sido influenciada por questões políticas. "Apresentei o currículo de uma pessoa que conhece bem o nosso Estado, é formado em Biomedicina, tem cursos que envolvem a área ambiental. Quem decide os nomes são os ministros", frisa.

Freire também indicou um nome para a Funai. O ex-deputado estadual Ely Aguiar (PSD), que é jornalista e sociólogo, foi convidado pelo deputado, na semana passada, para ser o coordenador regional do órgão, mas não aceitou.

O deputado Jaziel Pereira (PL) também aguarda a nomeação de aliados em órgãos como o Incra. Ele defende que os indicados têm qualificação técnica. "Essas funções estão nas mãos de pessoas que estariam nos governos anteriores e quem está lá vai decidir coisas que não estão afinadas com o Governo. Os deputados que dão apoio ao Governo Bolsonaro devem indicar", sustenta. A reportagem solicitou informações sobre as nomeações à Secretaria de Governo, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
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