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11 setembro 2019

Projeto do deputado federal José Guimarães (PT), obriga Bolsonaro a nomear reitor escolhido pela comunidade acadêmica





O Deputado Federal José Guimarães apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que restitui a democracia nas universidades. A partir da aprovação desta Lei, os reitores passam a ser escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o vencedor da votação deve ser nomeado reitor e o segundo mais bem votado, vice-reitor.
“Os IFs não fazem lista tríplice para que o Presidente da República possa nomear o reitor da instituição; o processo é direto, uma vez que o Presidente da República nomeia o vencedor da eleição dentro dos Institutos Federais. Queremos acabar com a tirania deste governo; que não segue a tradição e nem é democrático. Agora as universidades escolherão os seus reitores e vice-reitores", afirma Guimarães.
A proposta adota critérios já consolidados de escolha e nomeação de reitores de IFs para o caso das universidades federais (e, complementarmente, de instituições de ensino superior federais que se caracterizam como estabelecimentos isolados), uniformizando, modernizando e democratizando a legislação.

José Guimarães é advogado, membro da comissão de educação, vice-líder da minoria na Câmara, deputado federal PT/CE e Secretário de assuntos institucionais do PT
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