Deputado Tin Gomes preside a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação em Fortaleza o PPA- 2020-2023 e LOA 2020
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado estadual Tin Gomes (PDT), debate nesta quarta-feira, 27 de novembro, a partir das 9 horas, em Audiência Pública no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
O evento faz parte de uma série de apresentações que a Comissão tem feito pelo Ceará discutindo as principais metas dos projetos. Na última sexta-feira (22), o grupo esteve presente na cidade de São Benedito, discutindo com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e com a população da Região Noroeste cearense. Dessa vez, a oportunidade será para representantes de Fortaleza, Região Metropolitana de Fortaleza, Maciço de Baturité e Vale do Curu adicionarem emendas para que projeto final possa ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa até o final do ano.
“Tivemos um debate bastante proveitoso em São Benedito. Apresentamos o orçamento do Estado para os próximos anos e o quanto será investido em cada uma das áreas. Também foi uma oportunidade de ouvir os representantes da Região para que eles tivessem papel de decisão nessas importantes diretrizes. Agora, chegou a vez de nos reunirmos com líderes de Fortaleza e Região Metropolitana para apresentarmos as propostas e ouvir as demandas dos mesmos”, afirma o deputado Tin Gomes (PDT).
Plano Plurianual (PPA)
O PPA é composto por sete eixos governamentais de articulação intersetorial: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável, os quais contemplam 73,9 bilhões dos recursos estimados. Destes, o Eixo Ceará Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%.
O trabalho de elaboração do PPA, que envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos, começou em maio de 2018 quando foi dado início a definição da metodologia. Em seguida foram realizados diversos momentos, tanto internos como externos, sendo os principais a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos e a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes da sociedade das 14 regiões de planejamento.
Em outubro, o coordenador de Planejamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Avilton Júnior, esteve presente na Assembleia Legislativa apresentando o PPA para parlamentares e membros da comissão.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê orçamento de R$ 28,8 bilhões para as despesas e investimentos do Governo do Ceará no próximo ano (2020). Na proposta enviada pelo governador Camilo Santana (PT), a expectativa é de crescimento do PIB em 3,1%.
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará é formada pelos deputados Tin Gomes (presidente), Antônio Granja (vice-presidente), sendo composto também pelos deputados Júlio César Filho, Nizo Costa, Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Vitor Valim, Romeu Aldigueri e Bruno Pedrosa.
Serviço
Debate do Plano Plunianual (2020-23) e Lei Orçamentária Anual (2020)
Data: 27 de novembro de 2019
Local: Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa
Horário: 9h