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22 novembro 2019

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Tin Gomes inicia audiência no interior para discutir PPA e já começa com São Benedito






A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Tin Gomes (PDT), inicia nesta sexta-feira, 22 de novembro, a partir das 9h, na Câmara Municipal de São Benedito, uma série de Audiências Públicas para discutir o  Plano Plurianual 2020-2023 (PPA), que reúne as metas do Estado para os próximos 4 anos.

O objetivo é visitar as regiões Norte, Cariri, Sertão Central e Metropolitana de Fortaleza para que o Plano possa ser discutido por prefeitos, vereadores, secretários e por membros da sociedade civil, com o intuito de que emendas possam ser incluídas e assim o projeto final possa ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa até o final do ano.

“Vamos levar esse Plano para ser discutido no interior do Estado para que a população, na voz de seus representantes, possam ter uma segunda chance de incluir emendas para suas cidades e regiões. Portanto, é de extrema importância a participação de todos nas audiências, pois se trata de um planejamento para os próximos quatro anos”, afirma Tin Gomes.

PPA

O PPA é composto por sete eixos governamentais de articulação intersetorial: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável, os quais contemplam 73,9 bilhões dos recursos estimados. Destes, o Eixo Ceará Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%.
O trabalho de elaboração do PPA, que envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos, começou em maio de 2018 quando foi dado início a definição da metodologia. Em seguida foram realizados diversos momentos, tanto internos como externos, sendo os principais a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos e a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes da sociedade das 14 regiões de planejamento.
Em outubro, o coordenador de Planejamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Avilton Júnior, esteve presente na Assembleia Legislativa apresentando o PPA para parlamentares e membros da comissão.
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará é formada pelos deputados Tin Gomes (presidente), Antônio Granja (vice-presidente), sendo composto também pelos deputados Júlio César Filho, Nizo Costa, Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Vitor Valim, Romeu Aldigueri e Bruno Pedrosa.
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