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29 dezembro 2019

Desembargador Francisco Martônio morre aos 62 anos



O desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (Foto: Divulgação/TJCE)

O desembargador Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, 62 anos, morreu neste sábado, 28, em Fortaleza, após falência múltiplas de órgãos em decorrência de uma hepatite e complicações renais. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE). O magistrado, que estava internado havia 22 dias no hospital São Mateus, pediu aposentadoria voluntária no dia 13 de outubro deste ano.

O pedido de afastamento, por tempo de serviço teria causado surpresa no TJCE. Francisco Martônio completou 62 anos de idade neste mês e sua aposentadoria compulsória só estava prevista para 2032. Não é comum, nas cortes de Justiça pelo Brasil, saídas antes deste prazo por causa da redução da remuneração e perda de status social.

Por último, o Francisco Martônio havia atuado no processo do duplo homicídio dos traficantes Gegê do Mangue e Paca, ambos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na época, ventilou-se que a aposentadoria repentina estaria ligada a supostas ameaças sofrida pelo desembargador cearense. Na verdade, o magistrado teria pedido desligamento do dia a dia no TJCE por causa da saúde debilitada.

O desembargador Francisco Martônio Pontes também atuou em outro caso de repercussão pública no Ceará, ele foi relator do processo sobre o assassinato de José Maria de Tomé, liderança entre trabalhadores rurais do município de Limoeiro do Norte, vítima de pistolagem em 2010.

O velório ocorrerá neste domingo, 29, na Funerária Ethernus, a partir de 11 horas. A missa de corpo presente será na segunda-feira, 30, às 10 horas. A cerimônia de cremação será reservada à família. A funerária fica na rua Padre Valdevino, 1688.

Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos tomou posse como desembargador do no TJCE em 2015. Na época, ele era titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A escolha do magistrado se deu pelo critério de antiguidade ele ocupou a vaga do desembargador Francisco Sales Neto. No lugar de Martônio, assumiu Luciano Rodrigues.
Perfil

Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, natural de Sobral, nasceu em 5 de dezembro de 1957. Era casado com Egídia Maria Chagas de Vasconcelos e pai de três filhos. Ele ingressou na magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana.

No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e assumindo em 5 de setembro de 1994. Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária.

O POVO 
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