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15 janeiro 2020

Groaíras: Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação emite "Nota de Esclarecimento "


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A Secretaria da Educação Básica vem a público esclarecer sobre a não prestação do serviço de transporte público de universitários no trajeto pendular de Groaíras a Sobral no último dia 13 de janeiro, período noturno.
Primeiramente informa-se que a Secretaria tem empenhado esforços para atender as demandas dos estudantes universitários, preservando sempre pela prestação do melhor serviço possível. Para isso, já neste ano, estabeleceu período para renovação das carteiras de estudantes, importante instrumento de garantia do direito dos estudantes, mas também de controle da própria secretaria, pois através dos registros de estudantes tem-se como planejar a prestação do serviço de transportes destes, seja com relação aos horários, tipo de transporte a ser utilizado e a escala de condutores.
Apesar de estar em aberto o período de requerimento da carteira estudantil, ainda é incipiente o contingente de alunos que procuraram o órgão público municipal para regularizar a sua situação. Tal fato pode ocasionar problemas na prestação do serviço, dentre outros o controle da lotação do veículo, vez que um público não cadastrado poderá estar utilizando a prestação do serviço ocasionando, dentre outros problemas, a lotação da condução.
Informa-se ainda que a Secretaria da Educação Básica tem conhecimento que, neste mês de janeiro, apenas a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA deu início ao seu período letivo, razão que influiu diretamente na escolha do transporte e no estabelecimento de escalas de motoristas para a garantia da prestação do serviço aos alunos.
Sendo que o Sistema Municipal de Ensino encontra-se em período de recesso escolar, a maior parte dos veículos utilizados na prestação de transporte escolar foram encaminhados para manutenção e reparos em oficina mecânica. Oque se objetiva é prestar o melhor serviço possível, sempre na tentativa de satisfazer as demandas imediatas e o interesse público, numa perspectiva da reserva do possível. Assim, neste período de início de ano o serviço de transporte de alunos está sendo realizado conforme as informações de que dispõe o órgão público municipal da Educação. São elas que possibilitam o planejamento das ações para o melhor atendimento do público usuário deste serviço público municipal.
Quanto a não prestação do serviço de transporte público de estudantes universitários no turno da noite no último dia 13 de janeiro, esclarece-se que ocorreu por decisões individuas de dois servidores com relação a suas escalas de trabalho. Estes, motoristas do quadro efetivo do município, permutaram serviço sem o conhecimento imediato da Secretaria da Educação Básica. Desta forma, o serviço foi prestado normalmente nos períodos matutino e vespertino, falhando no período noturno porque o servidor não foi, fato que acarretou prejuízo a classe estudantil.
Sem dúvida a situação teria sido outra se a atuação dos servidores fosse conforme as diretrizes de trabalho determinadas e controladas diretamente pela gestão pública municipal, pois a Secretaria teria como providenciar o saneamento do problema de forma tempestiva, motivo pelo qual o fato está sendo analisado para a tomada de providências quanto à infração administrativa do servidor faltoso. De outra forma, as medidas administrativas para a regularização do serviço já foram tomadas para atender a classe estudantil.
Por fim, reitera-se o compromisso da Secretaria da Educação Básica de Groaíras para com toda a classe estudantil, estando sempre disponível ao atendimento, e da melhor forma possível, das demandas sempre crescentes relacionadas diretamente com a satisfação do interesse público da classe, para isso mantendo canais permanentes de comunicação e rogando para que os usuários do serviço de transporte de universitário deem sua parcela de contribuição, seja apresentando suas demandas diretamente na Secretaria, seja exercendo o controle social no caso concreto, pois o que todos querem é o fortalecimento cidadão e o desenvolvimento social local, estando a gestão comprometida com tais princípios basilares e primordiais a construção coletiva de uma sociedade mais justa e igualitária.
Groaíras-CE, 14 de janeiro de 2020.
Francisca Hianice Maciel Vasconcelos
Secretária da Educação Básica do Município de Groaíras-CE
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