Municípios cearenses deverão receber nesta sexta-feira (31) 374.700.000 da complementação do Fundeb referente 2019

Ao longo do mês de janeiro, os municípios e estados, beneficiados com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, recebem dois repasses. Essas transferências somadas, chegam ao montante de R$ 4,5 bilhões. Os 184 municípios cearenses devem receber R$ 374.700.000. Os recursos devem ser creditados na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro.

O primeiro repasse é do resíduo da complementação ao Fundeb referente a 2019 e totaliza R$ 2,2 bilhões. Já o segundo faz parte do primeiro repasse da complementação federal de 2020 e soma R$ 2,3 bilhões. Essa situação ocorre somente no mês de janeiro, em razão de serem agregados o repasse normal para o mês e existir um resíduo do ano anterior a ser repassado.

Isso acontece porque, ao longo de cada ano, a União repassa somente 85% do total do valor dessa complementação. Os repasses serão realizados nas contas do Fundeb de estados e municípios do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Esses entes têm direito a esses recursos, pois recebem transferências federais do Fundeb a título de complementação.

O resíduo de 2019 apresentou crescimento no valor do repasse por conta do crescimento na arrecadação no ano passado, cuja estimativa desses valores foi publicada em dezembro.



(*) Com informações da Confederação Nacional dos Municípios