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O deputado Sérgio Aguiar (PDT) externou indignação, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (06/02), com a cassação da vereadora Paloma Aguiar, pela Câmara Municipal de Granja.
A parlamentar foi acusada de falsificar assinaturas em documentos públicos em pleno exercício da função parlamentar e por quebra de decoro, quando teria afirmado na tribuna da Câmara Municipal que as assinaturas eram dela. “É um atentado à democracia, uma vez que o mandato foi caçado indevidamente. Estão querendo calar a voz da vereadora Paloma ao instaurar um processo sem fundamentação jurídica legal, pois o laudo pericial apresentando está inconcluso”, salientou o parlamentar.
Sérgio Aguiar informou que as providências jurídicas estão sendo tomadas e que não calarão a voz da vereadora Paloma. “Realizaram a votação da cassação, quando o processo formal sequer foi concluído e a mesma não pode sequer participar da sessão. As providências estão sendo tomadas pela Justiça, pois não há prova de que o decoro parlamentar tenha sido ferido”, avaliou.
O deputado observou que já passou pela Câmara de Vereadores e sabe o que é permitido e como são as disputas. "Mas isso não dá direito de rasgar a Constituição. Não se pode desrespeitar o papel da democracia”, repudiou.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) relatou que foi procurada por pessoas do município sobre o assunto. “O que aconteceu não está certo e é preciso tomar providências. Tenho convicção de que o que aconteceu com essa vereadora não tem o menor cabimento. A vereadora foi caçada por não querer assinar um requerimento da base? Ela precisa retornar imediatamente à Câmara”, defendeu.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) frisou não conhecer a questão a fundo, mas como advogado vê irregularidades no processo. “Aqui sou a minoria, sou oposição, mas imagine só se eu tivesse meu mandato retirado por divergir da base? É um absurdo. Isso não é cabível em uma democracia como a nossa”, criticou.