O aporte financeiro de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde para os 184 municípios cearenses já está disponível no caixa das prefeituras, conforme ressaltou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz (PDT), que também é prefeito do Cedro. A verba é o primeiro recurso federal para ações de combate e enfrentamento ao coronavírus pagas as cidades cearenses. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União no dia 9 deste mês.
Por ter sido repassa de fundo a fundo (do FNS para FMS), os recursos já estão nos caixa das prefeituras. Mas devem começar a ser utilizados a partir de segunda-feira no reforço da saúde, conforme explica Nilson.
Com mais da metade das cidades cearenses em estado de calamidade pública, os recursos chegam para ajudar os prefeitos a adquirirem insumos e equipamentos necessários para proteger a população da doençao. Os valores foram disponibilizados para os municípios de acordo com o tamanho das redes de atenção básica, média e alta complexidades. Dessa forma, Fortaleza ficou com maior parte dos recursos (R$62,2 mi); seguida por Sobral (R$10 mi); Maracanaú (R$5 mi); Barbalha (R$5,8 mi); Crato (R$3 mi); Juazeiro do Norte (R$2,5 mi); Caucaia (R$1,9 mi); Itapipoca (R$1,8 mi); Quixadá (R$ 1,5 mi); Crateús (1,4 mi); Iguatu (R$ 1,3 mi); Brejo Santo (R$1,2 mi); Tianguá (R$1,1 mi) e Canindé (R$1 mi).
O presidente da Aprece informou que cada município fará uso do dinheiro para a saúde de acordo com a sua necessidade. No entanto, a maioria deles deve utilizar para comprar equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos médicos para reforçar a rede de atenmento das unidades básicas de saúde.
"Cada município tem sua estratégia, dependendo do seu tamanho. Mesmo os que não tem hospital, devem utilizar para comprar EPIs, insumos, para receber os pacientes na porta de entrada do sistema da rede de saúde pública, que são as unidades básica de saúde", explica.
Já municípios mais desenvolvidos, que compõem a rede de cobertura de hospitais polos regionais, devem utilizar esses recursos para reforçar a atenção básica, mas também para abastecer os hospitais de média e alta complexidade, como explica Diniz.
"O Estado está ampliando o número de leitos de UTI no Interior, nesse locais (onde está ocorrendo a ampliação), a reestruturção deve ser feita com a ajuda das prefeituras também. Mas isso vai de acordo com a necessidade do município. Tem prefeitura que já investiu muito em uma área, como laboratório, por exemplo, e nesse momento precisa destinar mais para outro ponto, como saúde coletiva, intensificar vacinação da H1N1", explica
Além dos 126,6 milhões para os muicípios, o Governo do Estado também recebeu da União R$ 39,6 milhões De acordo com Nilson, os recursos fazem uma parte dos recursos extras que a União tinha prometido a destinar para a Saúde, para ações de combate ao coronavírus. No dia 9, R$ 4 bilhões foram liberados para estados e municípios.