-- ANUNCIE AQUI ! ---------------------------------------------------------------------------

17 junho 2020

Gestão de finanças pós-pandemia será desafio para prefeitos







Com forte dependência de receitas oriundas da União e dos estados, os pequenos municípios terão grandes desafios para equilibrar as contas públicas nos próximos meses, devido à retração econômica causada pela pandemia. No entanto, boa parte dessas dificuldades ficará para os próximos gestores, que assumirão essas prefeituras em janeiro de 2021. Diante da expectativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do País de pelo menos 6% neste ano, os repasses aos municípios inevitavelmente irão cair enquanto as despesas obrigatórias aumentarão.

A situação da saúde fiscal dos municípios cearenses está entre os assuntos que serão debatidos durante a oitava edição do Seminário de Gestores Públicos - “Prefeitos do Ceará 2020”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de junho, de forma virtual.

Para o exercício de 2020, cujos reajustes salariais e demais despesas já haviam sido definidos antes da crise, a situação, embora preocupante, foi amenizada por medidas adotadas pelo Governo Federal como a Medida Provisória (938) que repõe perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o auxílio para a área da saúde, diz André Carvalho, consultor econômico financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

“Tem esse pacote de ajudas do Governo Federal, mas ele traz também uma série de impedimentos no âmbito fiscal, como a proibição de reajustes além da inflação, dentre outras. O problema é que são situações que aliviam o caixa e trazem apoio durante 2020, mas para 2021 teremos novos gestores que assumirão as prefeituras sem que tenha nada desenhado para auxílio. Isso após uma queda do PIB entre 6% e 9%”, aponta Carvalho.

Além do FPM, as duas principais fontes de recursos dos pequenos municípios são os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Segundo Carvalho, neste ano, somente os repasses do Fundeb para os municípios cearenses, deverão apresentar uma redução de R$ 540 milhões, em relação ao valor registrado em 2019. “Antes da crise, mais de 100 municípios cearenses já haviam dado 12,84% de reajuste para a educação”, ele contextualiza.

A economista Tânia Bacelar avalia que a tendência para os próximos meses é de piora para as prefeituras dos pequenos municípios. No entanto, o incremento da renda da população, por meio do auxílio emergencial, deverá beneficiar a economia informal desses municípios. “Esses programas de auxílio geram uma expectativa de melhora na vida, principalmente, dos mais pobres, movimentando a economia informal desses municípios, mas isso não terá um impacto direto na gestão das prefeituras”, projeta.

Evento
O Seminário de Gestores Públicos - “Prefeitos do Ceará 2020” será 100% virtual e contará com palestras online sobre saúde pública, eleições, economia e desafios da gestão. A programação começa às 9 horas do dia 23, com a solenidade de abertura e a palestra magna do Governador do Ceará, Camilo Santana.

Podem participar do Seminário todos os interessados, desde gestores públicos e empresários até o público em geral. O encontro virtual contará com multiplataformas de retransmissão, no Instagram, no YouTube e no perfil do Seminário Prefeitos Ceará no Facebook. O evento também será transmitido pelo Diário do Nordeste por meio do YouTube. Basta se inscrever no site do Instituto Future e acessar um dos canais.

O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 tem promoção do Diário do Nordeste e do Sistema Verdes Mares, apoio da Aspec, do Instituto Cearense do Direito Eleitoral, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, da União de Vereadores e Câmaras do Ceará, e realização do Instituto Future e da Associação de Prefeitos do Ceará.

SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2020
QUANDO: 23 e 24 de junho
TEMAS: Debates sobre economia, eleições, gestão de pessoas, finanças públicas, saúde pública, entre outros assuntos
INSCRIÇÃO GRATUITA:
institutofuture.com.br/prefeitos2020
TRANSMISSÃO:
No Youtube do Diário do Nordeste e nas redes sociais oficiais do evento (Instagram, Facebook e Youtube)

DN 
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial