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02 junho 2020

Primeira parcela de repasse da União deve chegar ao Ceará na próxima segunda-feira (8)













O socorro financeiro a estados e municípios deve começar a ser repassado pelo Governo Federal na próxima segunda-feira (8). Segundo o Ministério da Economia, a primeira parcela do montante destinado aos entes federados tanto para compensação da perda de arrecadação como para o enfrentamento à Covid-19 está prevista para a próxima semana.

Aprovada pelo Congresso Nacional no dia 6 de maio, a proposta esperou 20 dias para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o que ocorreu apenas na última quarta-feira (27). Com a demora para o aval presidencial, o pedido de governadores para que a primeira parcela fosse transferida ainda em maio não foi atendido.

Segundo a equipe econômica do Governo Federal, o prazo até a próxima segunda-feira para que os repasses sejam feitos é para dar o tempo necessário para que governantes retirem quaisquer ações ajuizadas contra a União tendo como motivação a pandemia do novo coronavírus. A condição estava prevista no texto da legislação aprovada pelo Congresso.

Os repasses diretos serão feitos em quatro parcelas iguais. O Ministério da Economia não repassou as datas previstas para as demais transferências, mas parlamentares articulam junto à Pasta a possibilidade de a segunda parcela ser depositada ainda em junho.

Ceará

Ao todo, o Governo do Ceará deve receber R$ 919 milhões para uso livre, o que não deve ser suficiente para repor a perda de arrecadação que o Estado vem sofrendo em 2020. Além disso, cerca de R$ 400 milhões devem ser repassados para investimentos exclusivos em Saúde, visando o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Contudo, a Secretaria da Fazendo do Estado, por meio da assessoria de imprensa, informou que o Governo ainda não foi informado oficialmente da data para a liberação da primeira parcela.

DN 
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