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10 junho 2020

Sobral ; Câmara retoma as sessões ordinárias com expedientes legislativo








A Câmara Municipal de Sobral retomou as sessões ordinárias semanais nesta segunda-feira e terça-feira, cumprindo uma determinação judicial que orientava a adequação de um projeto de resolução afim de retomar as atividades legislativas.


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral apresentou o Projeto de Resolução nº 187/20 de 08/06/2020, Regulamentando o funcionamento do Poder Legislativo com o retorno das sessões ordinárias com expediente legislativo, tribunas e comissões temáticas, embora da forma remota por videoconferência virtual para fins de prevenção a infecção e a propagação da Covid-19.


Na sessão de segunda-feira (08), a matéria foi lida em plenário e seguiu para o devido parecer da comissão de justiça e redação. Já na terça-feira (09), foram apresentadas emendas de bancadas e derrotadas pela maioria dos presentes, sendo aprovado o texto da forma original.


O destaque foi para o número de 04 vereadores que poderão ser inscrito para uso da tribuna e com o tempo reduzido para 10min. Além dos prazos de que trata o Regimento Interno, que estavam anteriormente suspensos, foram retomados a partir de então com a discussão e votação dos requerimentos anteriormente protocolados.


Desde então eram feitas sessões extraordinárias de forma virtual por se tratarem de urgência e de interesse do executivo devido ao isolamento social previstos nas regulamentações estadual e municipal devido o enfrentamento da pandemia do coronavírus. (Célio Brito).
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