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03 julho 2020

Deputado Moisés Braz (PT), em sessão remota da assembleia legislativa defende que agrotóxicos devam ser taxados no Ceará


Moisés Braz (PT) inclui Massapê entre cidades com calamidade ...

Na sessão remota da Assembleia Legislativa desta quinta, 2/7, durante discussão de matéria relativa ao ICMS, defendi que os agrotóxicos devem ser taxados no Ceará. Não é justo que uma pessoa compre um paracetamol em uma farmácia e pague imposto enquanto as empresas que produzem agrotóxicos sejam isentas do imposto. Acredito que o governador Camilo Santana também é favorável a isso. É preciso que a Assembleia tenha coragem de votar um projeto de lei que acabe com essa isenção, tendo em vista que se trata de uma questão de saúde pública. Tenho certeza de que é possível fazer um plantio saudável, principalmente os 70% dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares. A respeito do uso, afirmei que os trabalhadores que aplicam esses produtos nas suas lavouras - em especial os agricultores familiares da pequena produção - estão matando a si e às suas famílias. Por isso, é necessário um debate profundo a respeito da questão. A discussão de hoje se deu nas comissões técnicas da Casa em torno de uma emenda do colega deputado Renato Roseno (PSol) ao projeto em pauta, prevendo a taxação dos agrotóxicos, que recebeu parecer contrário do relator, deputado Julinho (Cidadania). Embora a iniciativa do colega Roseno não tenha sido objeto principal da matéria tributária em pauta, defendemos que esse debate seja feito em momento oportuno posteriormente, já que se trata de um tema polêmico e que requer todo um debate específico
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