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24 julho 2020

Massapê: Município é Nota Máxima no índice de qualidade do meio ambiente


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O município de Massapê, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, atingiu a nota máxima no IQM – Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente. ♻️👏🏻
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008. É um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Portanto em 2021 a cidade receberá parte dos 2% do ICMS arrecadado no Estado convertidos no ICMS Ecológico e dividido entre os municípios que se inscreveram no processo seletivo.
Parabenizamos a todos os colaboradores da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pela gestão ambiental, NOTA MÁXIMA! A população é a grande beneficiada por todo o esforço e empenho com o meio ambiente, nos garantindo uma cidade mais sustentável
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