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03 agosto 2020

Forquilha: Pré-Cadastro para o benefício emergencial cultural


A imagem pode conter: texto que diz "0円 方 PRÉ CADASTRO PARA o BENEFÍCIO EMERGÊNCIAL DA CULTURA LEI ALDIR BLANC- LEI FEDERALN° 14.01 14.017/2020. PÚBLICO A SER BENEFICIADO: ARTISTAS COLETIVOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR CULTURAL FOMENTO MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 000 SECRETARIA CULTURA 07HOOMIN 13HOOMIN PERÍODO: JUHO DEAGOSTO Para atendimento, obrigatória utilização de máscara proteção individual. PREFEITURA MUNICIPAL FORQUILHA WWW.FORQUILHA.CE.GOV.BR /PMFORQUILHA"

O Governo Municipal de Forquilha, através da Secretaria da Cultura, informa que realizará o atendimento de pré-cadastro para o benefício emergencial da cultura regulamentado pela Lei Aldir Blanc - Lei Federal Nº 14.017/2020.
O objetivo é promover, através de linhas de ações, auxílio financeiro a artistas, coletivos, espaços artísticos, empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, além de incentivo para o fomento e manutenção de atividades culturais.
Todo e qualquer profissional que atue no setor cultural pode se cadastrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (mães solteiras), desde que obedeçam aos critérios estabelecidos. No caso de espaços independentes (que não possuam gestão do poder público), é preciso ter, ao menos, o registro em um dos cadastros definidos na Lei.
Os interessados no atendimento para o pré-cadastro devem comparecer à Secretaria da Cultura, de 31 de julho a 20 de agosto, no horário de 07h00min às 13h00min, mediante devida utilização de máscara de proteção individual.
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