Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados
Com salário de R$ 33 mil, deputados têm reajuste de 171% em reembolso de gastos com saúde
Reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa; agora, deputados têm à disposição R$ 134 mil para esse fim
Por: Bruno Hoffmann
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Em meio a uma das maiores crises sanitárias, sociais e econômicas da história do Brasil, causadas pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados reajustou o valor total destinado a reembolsos de gastos com saúde dos deputados federais. A partir de agora, a Casa destinará R$ 134,4 mil para este fim. O aumento é de 171% - o valor anterior era de R$ 50 mil. A mudança, publicada no Diário Oficial na última terça-feira (30), foi assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa. Segundo o jornal "O Globo", os deputados e seus dependentes têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed). O benefício também é estendido aos ex-deputados.
No texto do ato, Lira justifica a adoção da medida porque o valor "encontra-se defasado". Ainda segundo o presidente, o aumento da demanda por serviços de saúde e a utilização de novas tecnologias na área médica teriam motivado o reajuste do reembolso. A Mesa Diretora da Câmara se baseou na VCMH (Variação de Custo Médico-Hospitalar), a chamada "inflação médica", para estabelecer o reajuste.
"Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos Senhores Deputados", diz o texto.
Lira também ressaltou que o reajuste não criará ônus adicional para a Câmara. "A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos Órgãos Técnicos envolvidos", escreveu. O valor que exceder o limite estabelecido de R$ 135,4 mil será avaliado pela Mesa Diretora, conforme informações da Câmara.
De acordo com o portal “Congresso em Foco”, o custo dos deputados federais vai muito além. Os parlamentares têm salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Há também dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.
Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano. Agora, com a nova decisão, esse custo vai aumentar aos cofres públicos.
Gazeta de São Paulo
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