Deputado Moisés Braz (PT), destaca aprovação pela Assembléia Legislativa da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária


 O Ceará acaba de ganhar uma nova e importante legislação. Aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária – mais uma iniciativa de nosso mandato – foi sancionada pelo governador Camilo Santana no Diário Oficial do Estado sob a lei nº 17.916, de 11 de janeiro de 2022.

Trata-te de uma reivindicação do movimento social, produtivo e sindical da agricultura familiar cearense que, através do meu mandato, apresentou e aprovou, ainda na legislatura passada, projeto instituindo o fomento à economia solidária como política pública de Estado, dentro de uma visão macro do marco legal da agricultura familiar no Ceará.

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