Reconhecimento de firma nos cartórios pode ser feito totalmente online

Na Bahia, já foram realizados mais de 23 mil atos digitais através do sistema cartorário



Tribuna da Bahia, Salvador
sFoto: Reprodução


Por Lily Menezes

Ir até um Tabelionato de Notas para fazer o reconhecimento de firma (que atesta que a assinatura do interessado é realmente dele) pode ser um procedimento bastante demorado por conta das longas filas. Entretanto, desde ontem (07) os cartórios passaram a oferecer a possibilidade de comprovar a legitimidade de assinatura de forma totalmente digital. Deste modo, o cidadão poderá enviar de qualquer lugar um documento para o Tabelionato de sua preferência, assiná-lo digitalmente, ter sua assinatura validada pelo tabelião e obter a papelada reconhecida, tudo sem precisar comparecer presencialmente. Com a implantação desta alternativa de reconhecer firma, todos os serviços cartoriais, como escrituras públicas de imóveis e certidões de união estável, migraram para o meio eletrônico, disponíveis na plataforma e-Notariado.

Na Bahia, já foram realizados mais de 23 mil atos digitais através do sistema cartorário, segundo informações do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA). A modernização dos procedimentos dos Tabelionatos foi iniciada em maio de 2020, com um impulso ainda maior devido ao cenário de pandemia, e é considerada um grande avanço em termos de agilidade e praticidade. “Esse lançamento é um marco para os Tabelionatos de Notas de toda Bahia. Assim conseguimos facilitar os serviços para os cidadãos, que agora podem escolher em fazer o reconhecimento de assinaturas presencialmente ou por meio da plataforma e-Notariado. Além de poder escolher qual a modalidade, os usuários também podem fazer o ato de onde estiverem sem qualquer burocracia, mas com a mesma autenticidade”, celebrou Giovanni Gianelinni, presidente do CNB/BA.

A tabeliã Núbia Barbosa, do 9° Tabelionato de Notas de Salvador, alerta que a inserção do reconhecimento de firma digital não anula a realização da modalidade presencial, que continuará sendo ofertada para quem precisar se dirigir a um cartório. “A maioria dos reconhecimentos ainda são feitos no papel, tanto o reconhecimento por semelhança, que é quando a assinatura do documento é comparada com a firma, quanto o reconhecimento por autenticidade, que o cidadão vai no cartório confirmar que a assinatura é dele”. Para assinar eletronicamente, o cidadão precisa ter um certificado notarial para acessar a plataforma e-Not Assina, onde ele poderá criar fluxos de assinaturas nos documentos que precisa reconhecer. Se o interessado não tiver um certificado notarial, poderá solicitar a emissão gratuitamente no site e-Notariado (e-notariado.com.br). O pagamento da taxa de reconhecimento de firma, que sai a R$ 5,40 nos cartórios da Bahia para documentos em geral e R$ 16,20 para transferência de veículo, também pode ser paga pelo e-Not Assina através de cartões de crédito ou débito, boleto e transferência via Pix.

Com as assinaturas coletadas, o Tabelionato emissor do certificado digital notarizado providencia o reconhecimento das firmas. Ao final, o documento reconhecido pelo tabelião fica disponível para o interessado por até trinta dias. Núbia considera a modernização muito positiva, sobretudo pela comodidade de fazer o procedimento de qualquer lugar e assegurar a confiabilidade dos signatários. “Vai gerar uma maior segurança nas assinaturas realizadas em documentos digitais. Antes, as necessidades (de assinatura digital) existiam, mas eram mais especializadas, de nicho. Esses avanços tecnológicos devem se manter”. A tabeliã citou ainda a sustentabilidade como outra vantagem do reconhecimento eletrônico. “Acredito que o futuro seja esse: que nos próximos anos a gente tenha cada vez menos papel circulando, e que a maioria das coisas possam ser feitas de forma digital”, frisou Barbosa.