A expectativa é que a investida funcione em conjunto com o programa Ceará Sem Fome, do Poder Executivo
Escrito por Ingrid Campos, ingrid.campos@svm.com.br
As cozinhas comunitárias do Ceará podem receber doações da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) para manter as suas atividades e fortalecer as iniciativas de combate à fome. É o que prevê a proposta aprovada nesta quinta-feira (30) pelos deputados estaduais.
A ideia é que a Casa adquira e distribua insumos alimentares e equipamentos para a montagem desses espaços com recursos próprios do Legislativo. Para ser beneficiadas pela iniciativa, as entidades da sociedade civil devem assinar um Acordo de Cooperação com a Assembleia, mediante credenciamento no Cadastro Geral de Parceiros da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Para isso, a Alece não vai precisar realizar chamamentos públicos. De acordo com o presidente do Parlamento cearense, Evandro Leitão (PDT), a Mesa Diretora ainda vai editar Ato Normativo para regulamentar esta lei. Uma reunião com deputados e a Procuradoria da Casa deve ocorrer na próxima semana com esse objetivo.
Esse procedimento vai, entre outros tópicos, definir a relação dos equipamentos e insumos alimentares a serem adquiridos e os critérios para sua distribuição.
A expectativa é que a investida funcione em conjunto com o programa Ceará Sem Fome, do Poder Executivo, aponta Evandro.
Iniciativa contra a fome
Ainda em janeiro, Evandro Leitão visitou a Escola de Gastronomia Autossustentável, componente da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim, com uma comitiva de deputados. O convite foi feito por Renato Roseno (Psol), que foi relator do projeto nas comissões de mérito da Alece. Na ocasião, ouviram as demandas da comunidade e entenderam como o trabalho dessas entidades é realizado.
Segundo o presidente, há acordo de cooperação técnica entre a Alece e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Secretaria de Proteção Social (SPS), Secretaria dos Direitos Humanos e Ministério Público do Ceará (MPCE).
Em 2021, em um dos momentos mais críticos da pandemia, a Assembleia deu aval a iniciativa semelhante. À época, aprovou uma lei para adquirir cestas básicas e distribuí-las a famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Estado.
DN
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