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Lei que protege idosos de empréstimos por telefone é sancionada

Deputado Moses Rodrigues é relator do Projeto de Lei que possibilita concessão de bolsas de pesquisa a técnicos administrativos; PL foi aprovado na terça, 19, em Brasília

Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Lei Paulo Gustavo: Deputados discutem implantação no CE

Projeto do deputado José Guimarães (PT), define fibromialgia como deficiência perante a lei

Meruoca: Prefeito Herton Alves (PT), sanciona a Lei 1.165/2023, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município

Sancionada lei que libera consignados para Auxílio Brasil

Câmara aprova urgência de projeto que proíbe alteração na Bíblia

" Drink La Penha" é o nome da mais nova Lei do Estado do Ceará

Sancionada por Bolsonaro lei que cancela reboque em blitz já esta valendo

Governador Camilo Santana (PT), sanciona Lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que institui o 23 de maio " Dia Estadual do Lojista"

Alcântaras: Prefeito Joaquim do Quinca (PDT), protocola na câmara Municipal projeto de lei que beneficiará motoristas dos transporte escolar do município

Camilo Santana sanciona leis que beneficiam mais de 350 mil agricultores de 182 municípios do Ceará

Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro

Bolsonaro leva cachorro para cerimônia de sanção de lei com penas maiores para quem maltratar bichos

A três meses do pleito, regras adaptadas afetam partidos e eleitores

Sancionada lei que veta corte de serviços como água e luz às sextas, fins de semana e feriados

Massapê: É Lei !

Projeto de autoria do deputado Moisés Braz (PT), sancionada pelo governador Camilo Santana, agora é Lei

Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata