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R Dias

02 abril 2020

Bolsonaro detona Mandetta e diz que falta humildade a ele







247 - Jair Bolsonaro externou novamente, nesta quinta-feira, 2, sua insatisfação com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem adotado as recomendações internacionais no combate à pandemia do novo coronavírus.

"Mandetta sabe que a gente está se bicando há algum tempo", disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan. "Não pretendo demiti-lo no meio da guerra, mas em algum momento ele extrapolou. Sempre respeitei todos os ministros. A gente espera que ele dê conta do recado. Não é uma ameaça para o Mandetta. Nenhum ministro meu é 'indemissível', como os cinco que já foram embora".

Bolsonaro disse ainda que o ministro da Saúde deveria ouvir mais o presidente. "Ele disse que tem responsabilidade, mas ele cuida da saúde, o (Paulo) Guedes da economia e eu entro no meio. O Mandetta quer fazer valer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo, mas está faltando humildade para ele conduzir o Brasil neste momento", afirmou.

Ainda segundo Bolsonaro, "aquela histeria, aquele clima de pânico, contagiou alguns lá [dentro do Ministério da Saúde]". "Já está no momento de todo mundo botar o pé no chão", cobrou.

Meruoca: Vereadores reuniram-se nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária para votarem dois projetos do executivo



Na manhã desta quinta-feira (2), a câmara reuni-se em sessão extraordinária para votar dois projetos de lei do executivo.

Projeto de Lei Nº 06/2020 que institui o piso salarial e o adicional de translado aos servidores que ocupam os cargos de motoristas lotados no transporte de pacientes do município

Projeto de Lei Nº 07/2020 que estabelece novos parâmetros para premiação "APRENDIZAGEM EM FOCO"  destinado a premiar professores, alunos e núcleo gestores do ensino fundamental da rede pública municipal de Meruoca e dá outras providências. 
Os projetos foram aprovado pelos 8 vereadores presentes. Vereadora Márcia do Pimenta ausente na sessão. 

Denuncias de comércios abertos durante isolamento somam 3.363 em Fortaleza, Sobral e Juazeiro








Em apenas 11 dias, o número de denúncias contra comércios que não respeitaram o decreto estadual que determina o fechamento de serviços não essenciais no Estado, chegou a 3.363, segundo dados da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) que foram repassados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O quantiativo refere-se apenas as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, no período correspondente entre os dias 20 a 31 de março.

Deste total, 44 ocorrências contra estabelecimentos comerciais foram registradas, conforme os dados compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).




Os proprietários foram conduzidos para delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) por descumprirem o artigo 268 do Decreto-Lei 2.848 do Código Penal. Eles vão responder por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

O órgão informou ainda que outros 3.201 chamados foram registrados por aglomerações. Além disso, foi contabilizada uma redução de 37,77% (145) das ocorrências de furto em estabelecimentos comerciais em comparação ao igual período de 2019, quando foi registrado 233 ocorrências pelo delito.

DN 

Meruoca:Vereadora Ana Carina destaca aprovação da aprovação do Projeto de Lei 06/2020


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 O Projeto de Lei 06/2020, beneficiando os Motoristas do município que ocupam os cargos de motoristas de transporte de pacientes.
No entanto, apresentei uma emenda, sendo aprovada por unanimidade, que o reajuste se dará em lei específica até o último dia do mês de fevereiro para os anos subsequentes, conforme a Lei Orgânica, que fixa data para reajuste de todos os servidores públicos de Meruoca.
Nosso intuito é de organizar os reajustes de servidores que chegam na Câmara, uma vez que todas as categorias possam ser beneficiadas pela garantia dos seus reajustes salariais e demais benefícios.

Groaíras: Blogueiro Tidi filiou-se ao PSB visando uma cadeira no legislativo municipal em 2020



O comunicador, Artenio Mesquita, editor do Blog do Tidi, se filiou nesta quarta-feira, 01 de Abril, no PSB, em Groairas.

O blogueiro se filiou a convite do líder político, Adail Melo, ex-prefeito do Município, e está de olho no pleito deste ano, onde deverá colocar seu nome a disposição do eleitorado para a câmara Municípal.

Groaíras: Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social usa telefone/Whatsapp para esclarecer dúvidas e orientar a população sobre Covid-19


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Para esclarecer dúvidas e orientar os groairenses durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social um Telefone/Whatsapp, com atendimentos realizados pelos profissionais da secretaria. 📲 O serviço funciona pelo telefone (88) 9.8859.9767, das 8h às 12h e de 14h às 17h. ⏰ O objetivo é fazer com quem as pessoas fique em casa e que só saiam se realmente houver necessidade. Ligue e informe-se! 📞

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual ao 2019




Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º de abril. O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) enquanto houver queda na arrecadação e durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Durante a votação, os deputados incluíram emenda também favorável aos Entes: fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio de 2020, podendo ser prorrogada - , do Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Cleia Viana Ag Camara
Tramitação célere
Prova do consenso entre os parlamentares sobre a importância de manter o FPM foi a celeridade na tramitação e a votação por acordo, com apoio do deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto foi apresentado na Câmara em 28 de março e teve sua urgência aprovada dia 31, indo direto ao plenário. Na apreciação desta quarta-feira, o deputado Acácio Favacho (PROS-AP) apresentou substitutivo das comissões ao texto.
Na nova redação, fica claro que se trata de um auxílio financeiro emergencial e definido como será o repasse por decêndio, em caso negativo. O relatório suspende ainda todos os bloqueios e retenções do FPM. “De um lado temos a União, e do outro Estados e Municípios, que estão próximos da população. É primordial garantir a capacidade financeira dos entes subnacionais”, ressaltou Favacho. Foram apresentadas 11 emendas de plenário, sendo que apenas uma foi acatada - a que trata do recolhimento.
Na justificativa do PL, o autor Efraim Filho (DEM-PB) e as lideranças partidárias ressaltam que haverá queda significativa na arrecadação e nas transferências pelo FPE e FPM. “A solução passa pela maior participação da União para garantir no mínimo o valor transferido no exercício anterior e manter uma previsibilidade nos entes subnacionais”.

Sobral de Prima 

Ceará: Sete deputados estaduais atestaram positivo ao coronavírus






O Coronavírus não perdoa ninguém. Pelo menos sete deputados estaduais cearenses estão contaminados por coronavírus. Confira a lista:
Moisés Braz
João Jaime
Antônio Granja
Carlos Felipe
Júlio César Filho
Queiroz Filho
Tin Gome

Sobral Agora 

Meruoca: Câmara realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (2), a partir das 10 hs da manhã


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Na Sessão Extraordinária que acontecerá nesta quinta-feira(2), iremos tratar sobre projetos encaminhados pelo Poder Executivo para a Casa Legislativa.
📍A Sessão Extraordinária acontece às 10:00H, sendo transmitida pela Rádio, canais oficiais institucionais da #CMM, obedecendo as proposições da OMS- Organização Mundial da Saúde.
⚠️CANAIS DE TRANSMISSÃO:
105,9 FM 📻
@todopoderaopovo
/CMMeruoca

Senado votará projeto que prevê suspensão de pagamento de aluguel


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(Foto: Reprodução/TV Globo)



A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus.

Entre as normas, está a possibilidade de suspensão total ou parcial do pagamento de aluguel por locatários atingidos financeiramente pela crise.

O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que assumiu as ideias de Toffoli, e será relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O texto diz que “locatários residenciais que sofrerem alteração econômico-financeira, decorrente de demissão, redução de carga horária ou diminuição de remuneração, poderão suspender, total ou parcialmente, o pagamento dos alugueres vencíveis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020”.

Ou seja, não se aplica para parcelas atrasadas anteriormente ao estado de calamidade pública.

Para isso, esses locatários terão de comunicar a suspensão aos proprietários dos imóveis. Os aluguéis vencidos deverão ser pagos parceladamente, a partir de 30 de outubro de 2020.

A cada data de vencimento, serão acrescidos 20% dos aluguéis vencidos. Nas regras, está previsto também que não serão concedidas liminares para desocupação de imóvel urbano em ações de despejo até 31 de dezembro de 2020.

O texto ainda impede e suspende prazos prescricionais de processos que estão tramitando na Justiça, a partir da vigência da lei até 30 de outubro de 2020.

No texto, Anastasia ainda prevê outros diferentes tipos de regra. Na mesma linha de decisão do Superior Tribunal de Justiça, ele prevê que prisões por dívida alimentícia devem ser cumpridas exclusivamente sob a modalidade domiciliar.

Há também a extensão do prazo para a conclusão de inventários e partilhas. “O prazo de 12 meses do art. 611 do Código de Processo Civil, para que seja ultimado o processo de inventário e de partilha, caso iniciado antes de 1º de fevereiro de 2020, ficará suspenso a partir da vigência desta Lei até 30 de outubro de 2020”, prevê o projeto.

O texto prevê ainda que a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados será postergada por mais 18 meses, “de modo a não onerar as empresas em face das enormes dificuldades técnicas econômicas advindas da pandemia”.

Na justificativa, Anastasia pontua que o projeto foi feito para “não alterar as leis vigentes, dado o caráter emergencial da crise gerada pela pandemia, mas apenas criar regras transitórias que, em alguns casos, suspendam temporariamente a aplicação de dispositivos dos códigos e leis extravagantes”.

MPCE recomenda anulação de lei que autoriza concessão de 13º salário a vereadores de Orós








O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu nessa terça-feira uma Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Orós, vereador Luís Alves de Araújo, a fim de anule os Atos que aprovaram a Lei Municipal nº 178/2020, que autoriza a concessão de décimo terceiro salário aos agentes políticos (Vereadores) municipais vinculados ao Poder Legislativo.

A aprovação da lei também representa violação da obrigatoriedade de pagamento em parcela única, não excepcionado pela Constituição Federal de 1988, sob pena de omissão diante da manifesta ilegalidade e, por conseguinte, configuração de ato de improbidade administrativa.

De acordo com o documento, as providências devem ser tomadas e encaminhadas à Promotoria de Justiça, no prazo de 72 horas. O não atendimento da Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Segundo relatou o representante do MPCE, o Projeto de Lei nº 174/2019, aprovado no dia 03 de dezembro de 2019, fixou o acréscimo do 13º salário, como base no valor integral do subsídio, para os agentes políticos que compõem o Poder Legislativo Municipal, em clara afronta ao artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

01 abril 2020

Senado amplia 'coronavoucher' para motoristas de aplicativo, taxista e homem chefe de família






O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (1º) a ampliação do auxílio financeiro para diversas categorias, como motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, durante a pandemia do coronavírus.

Ao todo, 79 senadores votaram a favor da medida. Não houve votos contrários. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, antes de ir a sanção presidencial.


O projeto beneficia trabalhadores atingidos pelas consequências da pandemia do coronavírus, prevendo a todos um pagamento mínimo de R$ 600.

O texto foi aprovado, no entanto, antes de presidente Jair Bolsonaro sancionar a ajuda de R$ 600 para informais. Nesta quarta, ele afirmou que sancionaria o auxílio.

Essas categorias não haviam sido contempladas na primeira proposta, que já foi aprovada pelo Congresso e ainda aguarda sanção do presidente.

O impacto adicional da medida pode chegar a R$ 13,9 bilhões aos cofres públicos.

"Não estamos tratando de salário. Estamos tratando de um auxílio emergencial neste momento de pandemia", afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto.

Além destes grupos, também poderão se inscrever para receber os R$ 600 associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, além de pescadores artesanais, músicos e manicures, por exemplo.

O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais).

Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.

"Estamos com isso garantindo uma renda mínima necessária para os trabalhadores deste país que estão passando por grandes dificuldades", alegou Amin.

Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.

A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados.

Entenda o auxílio

Voucher visa amenizar o impacto econômico provocado pela crise do novo coronavírus

Qual era a proposta inicial do governo:
- Auxílio mensal de R$ 200 mensais durante três meses para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais que integrem família de baixa renda.
- A medida alcançaria até 20 milhões de pessoas, com custo de R$ 15 bilhões ao Tesouro Nacional

Como ficou:

- R$ 600 ao mês por benefício

- Valor pode subir a R$ 1.200 para mulher chefe de família

Quem pode receber:

- Microempreendedores individuais, contribuintes individuais, desempregados e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março

- Demais terão que fazer autodeclaração em plataforma digital

- O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos

Quem não pode receber:
- Pessoas que recebem aposentadoria, seguro-desemprego ou são beneficiárias de outra ajuda do governo
- Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família

Como funciona:

- Até dois membros da família terão direito ao auxílio

- Se um deles receber o Bolsa Família, terá de optar pelo mais vantajoso

- Mães solteiras receberão duas cotas

- O benefício será pago por três meses

- Estimativa de beneficiados: 54 milhões de pessoas

Custo ao Tesouro: R$ 98 bilhões

Cronograma ainda não foi oficializado.

Ordem dos pagamentos:

1) Beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir de 16 de abril. Ministério tenta antecipar para dia 10.

2) Pessoas com dados no Cadastro Único para programas sociais

3) Microempreendedores individuais e autônomos que contribuem ao INSS

4) Trabalhadores informais e desempregados fora da base de dados do governo

Como será feito o repasse:

- bancos federais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Basa e BNB

- lotéricas e Correios também darão suporte

- governo pede para que pessoas não procurem as agências ainda

- a forma de distribuição do voucher ainda está em desenvolvimento

- governo trabalha para que não haja necessidade de deslocamento às agências ou lotéricas

- para as pessoas fora da base de dados do governo, uma vez feita a autodeclaração, as informações serão validadas pelo Ministério da Cidadania que, então, vai liberar o pagamento

- é possível que a Caixa envie os valores para o banco do declarante sem cobrar tarifa por isso, como ocorreu no saque do FGTS

Groaíras: Boletim Epidemiológico: Quarta-feira (1)


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Boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde de Groaíras.
Quarta-feira, 01 de Abril de 2020, às 18:30h.
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Temos 03 caso suspeito neste momento. Caso apresente sintomas similares ligue para os telefones do Tele Saúde: 0800 275 1475. 📲
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Não caia em fake news! Acompanhe nossas redes sociais, onde você encontrará esclarecimentos OFICIAIS sobre o novo coronavírus

Senador Sá: Prefeita Regina prorroga medidas de distanciamento social e contenção do coronavírus


Blog Ceará Acontece: 2018-09-02

Atendendo às orientações do Comitê municipal de enfrentamento à disseminação do coronavírus e às autoridades epidemiológicas do Estado do Ceará, a Prefeita municipal de Senador Sá, Regina Vasconcelos, assinou na tarde de hoje, 31 de março, o decreto nº 003/2020 que antecipa as férias escolares de julho para o mês de abril próximo e prorroga outras medidas de distanciamento social.
A Prefeita considera que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Senador Sá.



Meruoca: Boletim Epidemiológico. Quarta-feira (1)


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01/04 | A Secretaria da Saúde está trabalhando diariamente no enfrentamento ao Coronavírus. A população também precisa fazer sua parte seguindo as principais orientações como o isolamento social e higienização. Reforçamos que as pessoas com casos suspeitos estão sendo acompanhadas por equipes da Saúde, aguardando os resultados serem enviados pelo LACEN.

Sobral: Câmara reúne-se remotamente pela primeira vez na história







A Câmara Municipal de Sobral estreou na terça-feira (31/03) o plenário virtual atendendo convocação extraordinária do prefeito Ivo Gomes para tratar sobre temas de combate a pandemia do novo coronavirus. Na pauta, leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 884/20, que prorroga preventivamente o Decreto Legislativo Nº 834/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da pandemia do Covid-19 (Coronavirus) e o Projeto de Lei N° 2590/20, que autoriza, temporariamente, o Poder Executivo a tomar medidas assistencialistas excepcionais em favor da pessoa carente em situação de vulnerabilidade, face ao estado de emergência decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Os edis voltam a se reunir remotamente nesta quarta-feira (01/04) às 17h para efetivar a votação.

Sobral de Prima 

Deputado Sérgio Aguiar destaca medidas do governador Camilo Santana


A imagem pode conter: texto que diz "GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ANUNCIOU QUE GARANTIRÁ PAGAMENTO DA CONTA DE LUZ PARA 534 MIL FAMÍLIAS CEARENSES DE BAIXA RENDA PELOS PRÓXIMOS JÁ TINHA DETERMINADO A SUSPENSÃO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO PARA 338 MIL FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POR 3 MESES. SÉRGIO AGUIAR"

O governador Camilo Santana anuncia medidas para ajudar a nossa população de baixa renda nesse momento tão difícil no mundo .

31 março 2020

Camilo anuncia que conta de luz de 534 mil famílias de baixa renda será paga pelo governo





(Foto: ARQUIVO)

O governador Camilo Santana (PT) anunciou no fim da tarde desta terça-feira, 31, o pagamento da conta de energia de 534 mil famílias cearenses de baixa renda pelos próximos três meses, devido a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. São consumidores de todo o Estado que consomem até 100 kw/h por mês, o que equivale a cerca de 2 milhões de cearenses, conforme Camilo. Medida, por meio de lei, está sendo encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) para aprovações finais.

Recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acatada pela Enel Distribuição Ceará, já havia confirmado a suspensão do corte do fornecimento por falta de pagamento em meio a pandemia, mas, de acordo com Camilo Santana, foi preciso "ir além e garantir outra política para a população mais vulnerável".

Durante transmissão ao vivo em seu Facebook, o governador divulgou também medidas referentes ao transporte de cargas, principalmente com materiais hospitalares e alimentícios, que chegam ao Estado, atualizando medidas divulgadas nessa segunda-feira. Foi definido que estabelecimentos como postos de combustível, lanchonetes e comércios localizados em rodovias estaduais e federais do Ceará deverão funcionar 24 horas para atender caminhoneiros e facilitar assim a chegada das cargas ao seus destinos.

"Ficam denominadas de Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado as áreas situadas nas rodovias estaduais e federais do território cearense onde funcionem os setores do comércio necessários a viabilizar o transporte de carga destinado ao abastecimento da população, bem como indispensáveis ao atendimento de serviços públicos essenciais", diz texto do decreto de número 33.532, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 30.

O POVO Online 

Governo suspende aulas presenciais até maio nas escolas e universidades do Ceará







O Governo do Estado prorrogou, por mais 30 dias, o prazo de suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada como forma de evitar o contágio do novo coronavírus no Ceará. As atividades presenciais em escolas, cursos e universidades estão suspensas até o dia 2 de maio, conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30). Portanto, os estudantes devem retornar às salas dia 4 de maio.

De acordo com as informações da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), na rede pública, esse período não vai ser considerado férias, portanto, os estudantes terão aulas remotas, o que contará para o calendário letivo




Informo aos cearenses minha decisão de prorrogar a suspensão das aulas presenciais no Ceará por mais trinta dias, em razão da pandemia do coronavírus. A decisão vale para escolas, cursos, faculdades e universidades públicas e privadas.



Já as unidades particulares poderão usar esse tempo para dar férias aos alunos, professores e funcionários ou para promover aula a distâcia. O importante, conforme, é que não haja atividade presencial, alerta a Seduc.

Nessa segunda-feira (30), parte das escolas particulares do ensino fundamental e médio anteciparam as férias estudantes, programadas para julho, para o mês de abril, após a recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Ceará (Sinepe-CE).

A decisão leva em consideração a necessidade de conter a propagação da covid-19 no Ceará, em situação de emergência, e evitar a sobrecarga nas unidades de saúde do Estado. Conforme o último boletim da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado ontem (30), são 5 mortes e 382 infectados pela doença.

Na primeira decisão, no Decreto Nº 33.510, as aulas foram suspensas entre o dia 19 de março e 2 de abril deste ano. Seguindo as orintações, universidades públicas e privadas também suspenderam atividades presenciais e, nesta semana, prorrogaram a suspensão.

As instituições de ensino superior podem adotar as sugestões de antecipação das férias entre 1º e 30 de abril ou 13 a 30 de abril, como explicou Airton Oliveira, presidente do Sinepe. “Nenhum aluno será prejudicado, as instituições estão com suas atividades customizadas e serão revistas quando retomar as aulas. Os conteúdos serão alinhados e as revisões serão feitas”. Ele acrescenta que as mensalidades devem ser pagas normalmente e que a mesma lógica se aplica para cursos de idiomas e da modalidade técnica.

Mensalidade

O presidente do Sinepe, Airton Oliveira, informou, em entrevista, que as mensalidades devem ser pagas normalmente e que a mesma lógica se aplica para cursos de idiomas e da modalidade técnica. “Nenhum aluno será prejudicado, as instituições estão com suas atividades customizadas e serão revistas quando retomar as aulas. Os conteúdos serão alinhados e as revisões serão feitas”.

DN 

Cariré: Município aguarda resultados dos testes de coronavírus


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 - O tempo de resposta sobre os casos suspeitos de coronavírus tem sido um dos gargalos no combate à doença no Ceará. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Ceará, alega que a espera pelo resultado dos exames chega a ser de 17 dias. Moradores de 68 cidades aguardam resposta.
No Estado, segundo o boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), divulgado neste domingo (29), 1.840 exames estão em análise. Devido à demora, a Sesa estabeleceu prioridades na fila de espera: testes em pacientes internados com suspeita da doença; pessoas que precisam de transplantes; daqueles que vieram a óbito supostamente em decorrência do coronavírus; e profissionais da saúde e segurança.
LISTA
1. Acaraú: 10 dias
2. Antonina: 8 dias
3. Aracati: 15 dias
4. Barbalha: 15 dias
5. Campos Sales: 11 dias
6. Guaramiranga: 3 dias
7. Guaiúba: 9 dias
8. Ibiapina: 12 dias
9. Ipaporanga: 9 dias
10. Jaguaretama: 7 dias
11. Jati: 8 dias
12. Lavras da Mangabeira: 11 dias
13. Martinópole: 8 dias
14. Milagres: 9 dias
15. Mons. Tabosa: 11 dias
16. Morada Nova: 8 dias
17. Mulungu: 3 dias
18. Pacoti: 3 dias
19. Pindoretama: 12 dias
20. Potengi: 11 dias
21. Quixadá: 17 dias
22. Quixelô: 5 dias
23. Redenção: 5 dias
24. Russas: 11 dias
25. Salitre: 13 dias
26. Sobral: 13 dias
27. Tamboril: 6 dias
28. Umari: 11 dias
29. Várzea Alegre: 10 dias
30. Solonópole: 9 dias
31. Viçosa do Ceará: 11 dias
32. Itarema : 9 dias
33. Meruoca: 8 dias
34. Catarina: 7 dias
35. Paraipaba: 14 dias
36. Limoeiro: 10 dias
37. Itaiçaba: 10 dias
38. Tabuleiro norte: 9 dias
39. Ipueiras: 7 dias
40. Farias Brito: 6 dias
41. Araripe: 7 dias
42. Jaguaribara: 3 dias
43. Graça: 7 dias
44. Santana do Cariri: 4 dias
45. Jaguaruana: 3 dias
46. Pereiro: 4 dias
47. Jaguaribe: 8 dias
48. Tianguá: 12 dias
49. Tururu: 8 dias
50. Orós: 7 dias
51. Potiretama: 5 dias
52. Crateús: 10 dias
53. Banabuiú: 9 dias
54. Iguatu: 9 dias
55. Palmácia: 5 dias
56. Aurora: 9 dias
57. Jijoca de Jericoacoara: 15 dias
58. Maracanaú: 10 dias
59. Apuiarés: 8 dias
60. Cedro : 9 dias
61. Uruburetama : 9 dias
62. Cariré: 5 dias
63. Aiuaba: 7 dias
64. Palhano: 4 dias
65. Itapajé: 8 dias
66. Canindé: 11 dias
67. Cascavel: 12 dias
68. Mombaça: 9 dias.
A presidente do Cosems, Sayonara Cidade, ressalta que essa demora é uma "dificuldade generalizada. O interior inteiro está sem resposta" e explica que os municípios receberam kits e fazem a coleta para os testes moleculares, chamado RC-PCR (reação em cadeia da polimerase em tempo real). A análise é feita a partir de amostra de secreção nasofaríngeo coletada por uma espécie de cotonete pelo nariz ou pela boca

Senador Sá: Secretaria de Saúde empenha esforço para cumprir primeira etapa da vacinação contra Influenza


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A Secretaria de Saúde de Senador Sá segue empenhando esforços para cumprir a primeira etapa de vacinação contra a INFLUENZA.
Nesta etapa, serão imunizados os profissionais de saúde da rede municipal e todos os idosos de 60 anos acima.
Os técnicos da Secretaria de saúde estão visitando os idoso e aplicando a vacina em domicílio, sem que eles precisem se deslocar para os PSF's
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livre

Massapê: Prefeitura anuncia pagamento dos servidores públicos referente ao mês de março


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Comunicamos que nos próximos dias 1, 2 e 3 abril será efetuado o pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de março

Meruoca: Presidente da câmara Mardônio Cavalcante indica para análise e aprovação do Projeto "Luz Fraterna"


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Em tempos de Coronavírus precisamos fortalecer a empatia e a fraternidade entre todos.
Pensando nas famílias menos favorecidas do município indiquei para análise e aprovação da casa o Projeto LUZ FRATERNA.
💡 O Projeto tem o objetivo de permitir que as pessoas menos favorecidas, afetadas pela crise econômica e o avanço do novo Coronavírus, estabelecendo o pagamento, pelo Poder Público Municipal durante o período que perdurar o “Estado de Calamidade Pública”, do consumo de energia elétrica beneficiando as famílias de baixa renda, cujos imóveis sejam utilizados exclusivamente para fins residenciais , dentro dos pré-requisitos estabelecidos no corpo do projeto.
Aguardamos a aprovação e sanção, por enquanto é necessário que todos façam sua parte ficando em casa. Aguardamos!

Groaíras: 142 novos beneficiários no Programa Bolsa Família



A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social e CadÚnico, comunica a população groairense a inclusão de mais 142 novos beneficiários no Programa Bolsa Família de Groaíras.
A lista com os nomes contemplados encontra-se fixados na sede da Prefeitura Municipal de Groaíras, CadÚnico e Casa Lotérica.

Forquilha: Governo Federal liberou 330 benefícios novos do Programa Bolsa Família


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Prefeitura Municipal de Forquilha e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Informam:
➡️ O Governo Federal Liberou 330 benefícios novos para o Programa Bolsa Família da Cidade de Forquilha!
➡️A lista com os nomes contemplados encontram-se na Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social SDS ou
acesse no link:

Alcântaras: Prefeito Joaquim do Quinca prorroga decreto municipal das medidas temporárias de prevenção e combate ao Covid-19




Caros alcantarenses.
Seguindo a orientação do Governo do Estado, alinhado com a recomendação da Organização Mundial da Saúde e demais órgãos competentes, venho através do decreto 20200329-1/2020 de 29 de março de 2020, prorrogar as medidas adotadas para o combate e a prevenção à COVID-19 até o dia 06 de abril.
Não podemos subestimar o poder de destruição causado pelo coronavírus, portanto, se faz necessário que fiquemos em casa para evitar o contágio e contaminação.
Reitero meu compromisso com a população de Alcântaras e manterei todos informados diariamente.




Groaíras: Prefeitura antecipa pagamento do mês de março de seus servidores


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A Prefeitura Municipal de Groaíras iniciou o pagamento do mês de março de seus servidores desde a última sexta-feira (27.03). Essa iniciativa de antecipar o pagamento, bem como fracionar por secretarias tem como objetivo dar tranquilidade aos trabalhadores da administração direta, indireta, cargos em comissão, diante da crise que o país já enfrenta por causa da propagação do vírus, para evitarmos aglomerações, além de ser uma injeção de recursos na economia da cidade.

Senador Sá: Dúvidas relacionadas ao Bolsa Família , só através via telefone ou WhatsApp


A imagem pode conter: telefone

TODOS AS PRECAUÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR O CONTÁGIO, MAS TAMBÉM TODOS OS ESFORÇOS ESTÃO SENDO EMPENHADOS PARA NÃO DEIXARMOS DE ATENDER A POPULAÇÃO  DE SENADOR SÁ. 

Avanço do coronavírus ameaça eleições municipais





Ocrescimento no número de casos de covid-19 no Brasil começou a ameaçar o calendário eleitoral brasileiro, que prevê votação em outubro. De acordo com o Ministério da Saúde, o pico da doença, que já registra 1.546 casos confirmados no País e 25 mortes, deve se estender de junho a julho, com possibilidade de estabilização somente a partir de setembro.

Os partidos têm até o meio do ano para realizarem convenções e definirem seus postulantes. Ontem, o titular da pasta, Henrique Mandetta, defendeu o adiamento das eleições de 2020 e a aprovação de um mandato "tampão" para prefeitos e vereadores.

A ideia foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). "Eleições começam dia 15 de agosto. Vamos focar agora no tema da saúde. Aliás, área em que o Mandetta vai muito bem. Na hora correta vamos cuidar da eleição", disse o deputado.

Para pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no entanto, é possível que o avanço do novo coronavírus tenha impacto no calendário.

Principal nome da oposição ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), o deputado federal Capitão Wagner (Pros) admitiu apreensão. "Estamos muito preocupados com a crise. Não sabemos nem se teremos eleição neste ano. Já cancelamos todas as agendas para evitar qualquer tipo de aglomeração", afirmou.

Para Wagner, há chance de mudança no pleito, sim, mas ainda "é cedo" para discutir hipotética alteração. "Nem deve ser nossa principal preocupação agora. Neste momento, a prioridade é o combate à doença", que tem 125 casos no Ceará. "A saúde já era importante, juntamente com o desemprego. A crise de agora vai afetar principalmente esses dois temas" na campanha, acrescenta.

Deputado federal pelo PT e líder da minoria na Câmara, José Guimarães informa que a sigla já suspendeu todas as suas atividades públicas, como prévias, encontros e consultas. No dia 5 de abril, a executiva da legenda em Fortaleza escolheria o nome do seu representante na corrida ao Paço.

"Vamos ter que rever esses prazos. Temos reunião com Lula e Gleisi (Hoffmann) amanhã (hoje)", afirma. O petista analisa, porém, que "não dá pra discutir adiar a eleição agora". "É loucura", continua Guimarães. "Podemos ter uma tragédia social no País, e parece que não está ecoando nas paredes do Planalto".

Potencial candidato pelo Novo, o empresário Geraldo Luciano também considera prematura "qualquer avaliação em relação ao processo eleitoral". Para ele, "a prioridade é proteger a população dos males que podem ser causados pelo vírus".

Geraldo pondera, todavia, que, "no momento certo, precisaremos discutir como está a saúde pública, qual o grau de satisfação do cidadão em relação a ela e, principalmente, o que pode ser feito para melhorar, mas não agora".

Nome do PV na disputa pela Prefeitura, o deputado federal Célio Studart avalia que "crise que se inicia com o coronavírus deve, sim, impactar o calendário eleitoral, haja vista que a nação passa por uma preocupação maior que o rito democrático", com reflexos diretos na pauta dos candidatos.

Presidente do PSL e colega de Câmara dos Deputados, Heitor Freire diz que, embora o número de casos do novo coronavírus seja expressivo, "ainda não temos como prever até quando vai durar o período de quarentena e de que forma ela vai interferir na agenda política de 2020".

O cientista político Cleyton Monte defende que a pandemia terá consequências profundas nas eleições, sejam adiadas ou não. "A primeira coisa que vai impactar é como esses gestores coordenam esse esforço de crise", responde. "Neste momento, a forma como o prefeito coordena as ações vai dizer da avaliação desse governo, e essa avaliação terá relação direta desse político ou a reeleição do seu candidato."

O POVO Online

Sobral registra primeira morte por coronavírus no Interior com paciente de Santa Quitéria







Sobral, no norte do Ceará, registrou a primeira morte em consequência do novo coronavírus no Interior do Ceará. A informação foi divulgada pelo prefeito da cidade, Ivo Gomes, em uma rede social, na noite desta segunda-feira (30). A vítima é, segundo ele, é uma mulher de 60 anos, residente do município de Santa Quitéria.

Até então, o Ceará acumulava cinco óbitos, todos eles em Fortaleza, conforme o informe epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa) desta segunda-feira.

A sexta morte pelo coronavírus não foi confirmada ainda pela Sesa e nem pelo Ministério da Saúde. A assessoria de imprensa de Ivo Gomes, contudo, confirmou a autoria da postagem.







Segundo Ivo Gomes, a vítima estava internada no Hospital Regional Norte, em Sobral e morreu "há alguns dias". O primeiro exame feito por ela apontou resultado inconclusivo para o novo coronavírus. Entretanto, ao repetir o exame, o resultado apontou como positivo para a presença do agente infeccioso.

Prefeitos cobram mais apoio do Governo na crise do coronavírus






Em meio à pandemia do coronavírus, prefeitos cearenses cobram mais apoio do Governo do Estado a necessidades dos municípios do interior no que diz respeito ao enfrentamento à Covid-19. Alguns também relatam insatisfação com declarações do titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, quanto à postura que municípios têm adotado em meio à pandemia que chegou ao Ceará.

Gestores municipais dizem que, em uma rede social, o secretário teria afirmado que “há um erro processual dos 184 municípios do Ceará que foram orientados a adquirir os insumos desde o início de janeiro e a ter os seus planos de contingência”.


Além disso, de acordo com prefeitos, Cabeto fala em R$ 18 milhões enviados pela União ao Estado que foram utilizados para comprar insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual (EPI), a serem repassados integralmente aos municípios. Na rede social, segundo gestores, o titular da Sesa teria afirmado que “esses (insumos) já deveriam ter sido adquiridos há muito tempo (pelos gestores), como foram orientados”.

Para os prefeitos, o chefe da Sesa deu a entender que orientou as prefeituras a fazerem seus planos de contingência de combate ao coronavírus desde janeiro e que só o fizeram após receberem uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPCE), em março.

Eles alegam, no entanto, que só foram notificados para apresentar um plano de contingência no dia 28 de fevereiro, e não em janeiro como informa Cabeto. Além disso, eles tinham até 6 de março para enviarem os documentos. A preocupação dos gestores é que eles sejam vistos como negligentes caso a crise na saúde se intensifique no interior.

“Está todo mundo aguardando uma posição dele. Estamos aguardando uma retratação. Se lá na frente estourar (o número de casos no Estado), a culpa vai ficar para a gente. É uma coisa muito cruel. É uma mentira”, disse um prefeito da região Norte.

Outro prefeito, da região Oeste, admitiu que há uma insatisfação geral com a declaração. “A gente tem muito boa vontade com o governador, mas sabe o que é questão? A questão da falta do dinheiro a gente até se entende, o problema é que essa fala não procede. É importante que o próprio secretário se manifeste”, argumentou.

Questionado se falas de Cabeto estariam gerando incômodo entre os gestores, um prefeito da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) declarou que os gestores cobram que o secretário da Saúde faça uma retratação pública sobre as declarações.

Resposta

Procurada, a Secretaria da Saúde do Ceará respondeu com uma “live” feita por Dr. Cabeto no Facebook, que seria, segundo a Pasta, a causadora de insatisfações nos gestores. No vídeo, o secretário não faz nenhuma insinuação aos prefeitos. No entanto, gestores disseram que as afirmações inadequadas foram feitas pela rede social WhatsApp.

Na transmissão, o titular da Sesa presta esclarecimentos à sociedade sobre as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento ao coronavírus, ao mesmo tempo em que presta contas de recursos federais enviados para o Ceará, que devem ser destinados aos municípios.

Sobre o plano de contingência, no vídeo, Dr. Cabeto fala que desde janeiro o Estado montou um plano estadual e vem modernizando-o desde então. De lá para cá, “nós começamos a tratar de qualificação das pessoas, orientar os 184 municípios, as unidades privadas, as escolas, os meios de comunicação. E, agora, entramos numa fase de transmissão comunitária, onde não é possível mais identificar quem contamina quem”.

Quanto a recursos, ele diz que o Estado já teria recebido R$ 2 per capta da União, o que equivale a R$ 18 milhões, para incentivos na alta e média complexidades. No entanto, “por decisão do governador Camilo Santana e da Secretaria da Saúde, nós optamos em doar esses R$ 18 milhões em insumos e equipamentos de proteção individual para os municípios do Ceará, entendendo que eles não tinham se preparado a tempo e que era necessário o nosso apoio”, disse Dr. Cabeto na “live”.

Além disso, ele também presta contas de R$ 45 milhões que serão enviados pela União. O titular da Sesa afirma que os recursos ainda não chegaram, mas que não vão se quer passar pelos cofres do Estado, porque o Governo Estadual autorizou que o dinheiro seja transferido do Tesou Nacional para os municípios. Atualmente, o secretário encontra-se internado após ter recebido diagnóstico positivo para Covid-19.

Notificações

A insatisfação dos gestores municipais rendeu notificações oficiais contra o Governo. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems) emitiu uma nota criticando a postura do titular da Secretaria da Saúde.

“Declarações feitas pelo Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues (Dr. Cabeto), por meio das redes sociais, na última quinta-feira (26), não obedeceram a regra da transparência, colocando em risco o trabalho desempenhado pelos gestores que lutam com seus profissionais na ponta do serviço” diz a nota.

A entidade reforça que os planos de contingência municipais foram solicitados aos municípios apenas no dia 28 de fevereiro, com prazo de entrega marcado para o dia 6 de março. A nota afirma ainda que o esforço conjunto do Cosems/CE e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) fez com que todos os municípios elaborassem seus planos e imediatamente colocassem em prática.

Sobre os recursos, a entidade também rebate a afirmação do secretário de se referir como “doação” à quantia de R$ 18 milhões em insumos médicos que chegarão aos municípios. Segundo o Cosems, o valor de R$ 18,3 milhões para a compra de EPIs pelo Estado, “foi fruto de pactuação, portanto, não se configura em doação ou favor prestado pelo Estado, e sim, direito dos municípios adquirido em comum acordo”.

A entidade diz ainda que o valor de R$ 25.998.669,23 aos municípios cearenses é fruto de negociação do Conasems junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Ministério da Saúde. Gestores declararam que “o Governo do Estado não está fazendo nenhum favor” transferindo esses valores, já que o montante estava previsto para os municípios, e que não é um recurso extra para enfrentar a crise na saúde.

A Sesa não informou se esse recurso de R$ 25,9 milhões informado na nota do Conselho está dentro da quantia de R$ 45 milhões anunciada por Dr. Cabeto ou se é uma verba diferente. A reportagem também entrou em contato com a Aprece para solicitar entrevista com o presidente, o prefeito de Cedro, Nilson Diniz, mas a entidade não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

Medidas para o interior

Em paralelo as demandas dos prefeitos, o Governo do Estado já anunciou a ampliação de 50 novos leitos para três hospitais regionais, compra de 700 respiradores de alta complexidade para abastecer o Estado, requisitou o Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza, para receber apenas casos de Covid-19 (o hospital tem 230 leitos), entre outras medidas.

Reclamações antigas

Não é de hoje que prefeitos do interior do Estado reclamam de medidas adotadas pelo secretário da Saúde, Dr. Cabeto. Um dos principais embates dos chefes municipais com o secretário foi sobre a seleção para gestores de consórcios de Saúde, responsáveis por administrar Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas. A seleção, que está em andamento, busca acabar com a indicação políticas nesses cargos.
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