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R Dias

21 novembro 2019

Deputado José Guimarães (PT), "Nosso apoio aos psicólogos e assistentes sociais!"


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Está na pauta na sessão do Congresso Nacional de hoje a análise do veto N• 37/2019 ao PL que garante a presença da Psicologia e Serviço Social nas escolas públicas. Nosso apoio aos psicólogos e assistentes sociais. Vamos trabalhar para DERRUBAR O VETO!‬

Deputado Sérgio Aguiar destaca o dia da "Consciência Negra"


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Hoje é dia de refletir sobre a importância de combater o racismo ainda tão presente em nosso cotidiano. A data marca a morte do Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares, o maior do período colonial

Deputado Moisés Braz (PT), lembra a resistência e a luta daqueles que são a essência da nossa história


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Esta data é para lembrar a resistência e a luta daqueles que são a essência da nossa história, a essência de cada brasileiro. Celebramos o resgate diário da nossa identidade. Infelizmente, o preconceito de raça ainda perdura. Por isso continuamos a lutar e resistir. contra toda e qualquer atitude racista

Com o fim do DPVAT governo vai pagar R$ 270 milhões por 'documento do carro'




Com o fim do DPVAT, o seguro obrigatório para veículos, o governo vai precisar assumir o custo aproximado de 270 milhões de reais com a compra e distribuição do papel utilizado na emissão do certificado de registro e licenciamento de veículos, mais conhecido pelos motoristas como o “documento do carro”.

A Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, também ficava encarregada das despesas relacionadas ao fornecimento e distribuição do papel especial utilizado na produção dos formulários do Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo.

O papel é distribuído pela Líder para as unidades do Detran em todas as regiões do país, que ficam com a responsabilidade de imprimir os dados do veículo e do motorista no papel fornecido pela seguradora. Só em 2018, foram processados mais de 65 milhões de bilhetes do seguro em todo o país. Até o fim deste ano, esse número deve ser ainda maior: de janeiro a outubro, já foram mais de 62 milhões.

Segundo a Líder, desde 2009, o Conselho Nacional de Seguros Privados prevê a cobrança pelo papel incorporada no pagamento do seguro. Cada motorista paga R$ 4,15 para cobrir o custo de emissão do bilhete do seguro, que inclui o fornecimento do papel para o documento do carro.

Homens são incendiados vivos após realizarem assalto, em Maranguape



O caso foi registrado na noite desta quarta-feira, 20. (Foto: reprodução/câmeras de segurança )

Dois homens foram incendiados vivos após realizarem assalto na localidade do Amanari, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caso foi registrado nesta quarta-feira, 20.

Conforme O POVO apurou, câmeras de segurança flagraram o momento em que os dois indivíduos armados realizam o assalto em um estabelecimento comercial. Instantes depois, a dupla aparece em uma via com as motocicletas no chão, em chamas.


Não há confirmação se o incêndio foi criminal ou em virtude de um acidente. A Polícia está no local. Também não há informações sobre estado de saúde dos dois.

TCE articula ações para fortalecer gestões municipais e estaduais







O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deve fortalecer uma série de ações, articuladas nacionalmente, com foco na qualidade da governança de Estado e municípios. A proposta é oriunda do termo de cooperação técnica entre Corte de Contas e Judiciário na busca por uma solução para as obras paradas no País.

Um diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado em Brasília, apontou 142 obras paralisadas no Ceará, executadas com recursos federais. Todas as obras têm orçamentos acima de R$ 1 milhão e foram iniciadas a partir de 2009.

"O Tribunal de Contas vai passar a exigir, de forma mais focada, a partir desse diagnóstico, um projeto básico mais bem feito, vai orientar prefeituras e Governo do Estado para que tenham um planejamento mais preciso", afirma o presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes. Em dezembro, o Tribunal vai assinar um convênio com a Universidade de Brasília (UnB) com foco em melhorar a qualidade das gestões. Segundo Edilberto Pontes, no dia 9, será oferecida palestra com o ministro do TCU, Augusto Nardes, em Fortaleza, sobre boas práticas de governança.

Anteontem, numa reunião em Brasília com os presidentes de Cortes de Contas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e representantes do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União, foram apresentados os principais entraves na conclusão de obras, inclusive as que estão paradas por intervenção judicial. No Ceará, não há registro de paralisação pelo TCE ou pela Justiça.

Diagnóstico

"Foi feito um primeiro diagnóstico, fizemos um levantamento no Ceará. A partir desse diagnóstico, viu-se que é muito pouco o que está parado por problemas com o Tribunal de Contas. O maior problema é de falta de projeto básico bem feito, de problemas orçamentários... O TCE não paralisou nenhum obra. Se paralisou, mandou seguir depois", afirma Edilberto.

O consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, acredita que o olhar dos órgãos de fiscalização desde o início das obras pode ser benéfico especialmente para que não se firme convênio sem que haja garantia de repasses.

"Há vários motivos para ter uma obra parada. O grande problema está no cronograma de repasses por parte dos governos. O olho do Poder Judiciário e desses órgãos de fiscalização é importante porque eles vão agir junto aos governos para que não se firmem convênio sem ter a previsão de recursos", ressalta Irineu.

A atuação em conjunto dos órgãos visa garantir a aplicação adequada do dinheiro público e as boas práticas. "Falaram lá no encontro, por exemplo, que há um hábito de se fazer festa na assinatura da ordem de serviço e, depois, a obra termina malfeita, fica inacabada. A festa se faz na inauguração", diz Pontes.

20 novembro 2019

Meruoca: Presidente Mardônio Cavalcante destaca trabalhos no Legislativo Municipal



Em conversa com o Site Andarilho da notícia o presidente da câmara de Meruoca Mardônio Cavalcante destaca seus trabalhos  á frente do poder legislativo do município. 
Segundo o nobre presidente a pesar das dificuldades que surge vem procurando dirimir e solucionar os problemas existentes. Estamos implantando nossa filosofia de trabalho no qual entendemos que é um trabalho satisfatório. S
abemos que tem defeito mas fazemos o possível para corrigirmos e claro, as qualidades que procuramos cada vez mais melhorarmos. - Disse Mardônio Cavalcante. 

Deputado Sérgio Aguiar saúda o "Dia da Bandeira " ocorrido nesta terça-feira 19 de Novembro


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"Salve, lindo pendão da esperança!
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz"
19 de Novembro - Dia da Bandeira

Deputado Tin Gomes na presidência das Comissões Conjunta da Assembleia legislativa aprovou três projetos de lei e dois requerimentos


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Nesta terça-feira  (19/11),  o deputado Tin Gomes na presidência das Comissões Conjuntas da Assembleia Legislativa, pude apreciar e aprovar junto aos meus pares três projetos de lei e dois requerimentos. Dentre os projetos de lei aprovados está o de nº 84/2019, de autoria da Defensoria Pública Geral do Estado, que institui o Programa de Residência Jurídica no Ceará. Além desse, o projeto de lei nº 154/2019, de autoria do deputado David Durant, que garante direito a atendimento prioritário ao diabético na rede de saúde do Estado, também foi aprovado.

Groaíras: Presidente Clerton Paiva faz análise de seu governo à frente da câmara municipal



Em conversa com o Site Andarilho da Notícia o presidente da câmara Clerton Paiva ressalta sobre seus trabalhos à frente da câmara de Groaíras.
Segundo o presidente é com muita luta e trabalho bastante para que as coisas ande e der certo. Sempre estamos em Fortaleza visitando nossos representantes, ou seja, nossos deputados e diante do nosso governo. É bom lembrar que nosso município está bem servido. Estamos em sintonia com todos nossos pares aonde os  mesmos são todos comprometidos com o desenvolvimento da nossa Groaíras. Estamos na luta e a mesma não para no qual possamos fazermos um bom trabalho. - Disse Clerton Paiva.

Bolsonaro oficializa saída do PSL e funda Aliança pelo Brasil








O presidente Jair Bolsonaro funda, amanhã, seu partido, o Aliança pelo Brasil. Ontem, ele oficializou sua saída do PSL. A ficha de desfiliação foi assinada em seu gabinete. O comunicado foi enviado, ontem, ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e, em seguida, à Justiça Eleitoral.

Com isso, Bolsonaro ficará livre para assumir o comando do Aliança pelo Brasil. O evento de fundação será amanhã, em Brasília.

O anúncio foi feito pelos advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, após se reunirem com o presidente por mais de uma hora em seu gabinete no Palácio do Planalto. “O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente”, disse Gonzaga. De acordo com os advogados, não há empecilho para que Bolsonaro assuma a presidência do partido.

Na segunda-feira (18), Bolsonaro sinalizou que poderá assumir a presidência da nova legenda. Entretanto, ao conversar com jornalistas, não respondeu se ele estaria disposto a acumular as funções da Presidência da República com o comando da nova sigla.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL -RJ) pode ganhar o comando do novo partido político que está sendo formado pelo pai. Ele é a segunda opção para assumir a presidência do Aliança pelo Brasil, caso o presidente, que é a expectativa da maioria dos apoiadores, decida não ocupar a liderança formal da sigla que está sendo gestada para aglutinar apoiadores do bolsonarismo.

A estratégia que vem sendo discutida na criação do Aliança pelo Brasil é Bolsonaro assumir a presidência de seu novo partido e, imediatamente, se licenciar, passando o comando para Flávio. Bolsonaro, então, seguiria como uma espécie de presidente de honra.

A troca partidária é fruto de um longo desgaste com Bivar, a quem Bolsonaro se referiu como “queimado pra caramba”. A crise interna do PSL se desdobrou ao longo do ano, em meio ao caso das candidaturas de laranjas.

Infidelidade

A bancada do PSL na Câmara conta hoje com 53 congressistas, a segunda maior da Casa, atrás do PT. No Senado tem 3 dos 81 senadores. Os deputados devem aguardar a criação da Aliança pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. Hoje, a legislação permite determinadas situações para desfiliação partidária em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Os organizadores do novo partido pretendem propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a coleta de assinaturas seja feita por meio digital, com base na criação de um aplicativo específico para isso.

O novo partido está recorrendo a uma espécie de mutirão com os cerca de 25 parlamentares do PSL que pretendem migrar para a legenda.

Cada um está incumbido de indicar e levar a tiracolo três pessoas para o evento, para estarem entre os signatários do requerimento de registro partidário. É o primeiro passo no longo do processo de fundação de uma legenda.

A lei 9.096/95, que rege os partidos políticos, determina, em seu artigo 8º, que este documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados. Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. São necessários 491.967 apoios. Bolsonaro tem pressa, porque o partido tem de estar criado até o início de abril de 2020, para que sua base possa disputar a eleição municipal.

Ex-líder do Governo vai à CPI denunciar ‘milícias virtuais’

A saída do clã Bolsonaro do PSL não deve inibir ataques de antigos aliados, como a ex-líder do Governo no Congresso. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fake news vai ouvir, hoje, a partir das 13h, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas pela parlamentar em suas redes sociais.

Autor do requerimento para a audiência, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) entende que Hasselmann pode ajudar nas investigações por ter manifestado conhecer a origem das mensagens que vem recebendo.

“Não tenho medo da milícia, nem de robôs”, publicou a deputada em 18 de outubro, como resposta à publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O senador destacou ainda que, na ocasião, a ex-líder do governo também afirmou: “Não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado”.

De acordo com Carvalho, a deputada também denunciou no Twiter a existência de milícias virtuais: “todo mundo sabe das milícias virtuais de Bolsonaro. Eles têm uma milícia virtual e todo mundo sabe disso. São pessoas interligadas em todo Brasil, algumas recebendo para isso e outras não. Muitos robôs”, publicou a deputada na rede social.

Ontem, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo informou que Joice preparava um PowerPoint para detalhar o que diz serem as várias células de milícias digitais. A deputada deve listar ainda funcionários de gabinetes que receberiam para alimentar as redes sociais com o que ela diz serem fake news.

Com a saída de Bolsonaro e de seus filhos dos quadros do PSL, haverá mudanças partidárias nos estados.

O PSL pode, por exemplo, voltar a fazer parte da base de apoio do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), adversário do clã Bolsonaro. O diretório fluminense da legenda estava sob comando do senador Flávio Bolsonaro, que pediu desfiliação da legenda na última segunda-feira.

A Executiva Nacional do PSL escolheu o deputado Sargento Gurgel (RJ) para comandar o diretório carioca. Tanto o parlamentar quanto o presidente do partido, Luciano Bivar, sinalizaram que a legenda deve se reaproximar de Witzel.

Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a redação final do projeto do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19). Assim, a proposta será enviada ao Senado. O tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres.

Senado Federal

Após acordo entre Governo e oposição, o Senado aprovou, ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede para incluir na reforma da Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original, apresentada por Flávio Arns (Rede-PR).

19 novembro 2019

Groaíras: Município realiza através da secretaria de saúde "Campanha contra o Sarampo"


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Prefeitura Municipal de Groaíras através da Secretaria da Saúde comunica aos adultos/jovens de 20 A 29 anos de idade que inicia hoje, 18 até 30 de novembro a campanha Nacional de vacinação contra o sarampo. Procure a unidade de Saúde mais próxima da sua casa portando a caderneta de vacinação e o cartão do SUS.
Lembrando que o dia D, será no dia 30 de novembro na unidade básica de saúde Valdenia Maria Ximenes Paiva, de 08 às 16hs.
Vacinar é a melhor forma de prevenir!

Deputado Moisés Braz (PT), participou da posse coletiva dos Diretórios Municipais do PT na região Centro Sul em Iguatúl


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O Sindicato dos Empregados do Comércio (SEC) de Iguatu sediou a posse coletiva dos Diretórios Municipais do PT na região Centro Sul na manhã do último  sábado, 16 de novembro. Comandado pelo presidente Antônio Filho (Conin) com as presenças dos deputados Moisés Braz e Guimarães, o ato reuniu também lideranças importantes como a ex-deputada estadual Miriam Sobreira, o deputado estadual Marcos Sobreira, o secretário de Formação Política do PT Raimundo Ângelo, a prefeita de Quixelô, Fátima Araújo, o vereador Ernaldo de Carvalho (Jucás), o agora ex-presidente do PT de Iguatu, William Felipe, e o presidente do SEC, Francimar Silva
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Alcântaras: Prefeito Joaquim do Quinca ao lado do coordenador de projetos da Prefeitura visita Secretaria da Cidades


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Prefeito Joaquim do Quinca em Fortaleza, acompanhado do Coordenador de Projetos da Prefeitura, Ronaldo Barros. Visitamos a Secretaria das Cidades, e como sempre fui muito bem recebido pelo Secretário Zezinho Albuquerque. Na ocasião celebramos o convênio para pavimentação em pedra tosca do Sítio Prata e do Sítio Benedito. Tratamos também sobre a pavimentação asfáltica da Santa Rosa e da manutenção da adutora que liga o açude Genipapo ao município de Alcântara. Aproveitamos a visita para tratar do repasse de convênios já firmados entre a Secretaria e o Município de Alcântaras. Gostaria de registar meus agradecimentos ao Secretário Zezinho Albuquerque pela acolhida.

Meruoca: Vereadora Ana Carina destaca Plenárias que estão sendo realizadas nos distritos e localidades



Em conversa com o Site Andarilho da Notícia a vereadora Ana Carina destaca a Plenárias que estão sendo realizadas nos distritos e localidades.
Segundo a vereadora é importante levar esta mensagem do grupo de oposição para os distritos e localidades. É preciso que devemos ouvir os anseios das comunidades na questão da atual gestão na questão do deixou de ser feito. Estamos trabalhando neste sentido e ouvirmos para que possamos construir um projeto para Meruoca. Podemos sentir que na atual gestão pouca coisa melhorou. Por exemplo um caos na saúde, projetos mal direcionado na questão da ação social, poucas obras estruturantes, distritos totalmente esquecidos na questão de obras estruturantes. Nós da oposição podemos construirmos juntos com as comunidades projetos para Meruoca. Disse Ana carina.

Secretaria da Fazenda do Ceará tem 72 vagas para estagiários








A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou edital de seleção com 72 vagas para estagiários em diversas áreas de graduação (confira a lista abaixo). O edital está disponível no Diário Oficial do Estado.


As inscrições vão até o dia 25 de novembro. A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, para os turnos da manhã ou tarde, e o valor da bolsa é de R$ 671,95, além de auxílio-transporte.


Os interessados deve estar matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e ter cumprido, no mínimo, 50% dos créditos do curso. Não poderão participar da seleção os candidatos que estiverem cursando o último ano da faculdade ou que já tenha outra bolsa.


As inscrições devem ser feitas nas instituições de ensino, nos horários estabelecidos por cada entidade. Os candidatos precisam preencher uma ficha de inscrição e juntar documentos (confira aqui).

Ceará Agora

Novo aeroporto de Sobral vai receber investimento de até R$ 61,8 mi






Após mais de dois anos entre os estudos de viabilidade e o projeto final, o Governo do Estado lançou, ontem (18), edital de licitação para a implantação da pista, dos acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, na região Norte do Ceará. As obras vão demandar investimento de até R$ 61,8 milhões e não incluem, neste momento, a construção do terminal de passageiros, objeto para um outro edital de licitação. A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) informou que não há prazo para início das obras e nem para a publicação do segundo edital.

Apesar de não haver voos confirmados para o novo aeroporto, diante o anúncio, a Azul Linhas Aéreas reforçou o interesse de operar na cidade. "A Azul tem o interesse de levar a aviação regional para todo o Brasil e Sobral, no Ceará, é um desses municípios que a empresa tem o interesse de operar", informou a companhia por meio de nota.

De acordo com a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), o recebimento das propostas da concorrência pública, do tipo menor preço, deve ocorrer no dia 18 de dezembro de 2019, às 15 horas, na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo o projeto, apresentado, ontem, pelo secretário da Seinfra, Lucio Gomes, ao prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o novo aeroporto ficará a 13 quilômetros da área urbana de Sobral. O equipamento terá pista de pouso e decolagem de 1,8 mil metros, com capacidade para receber aeronaves, como o Boeing B737-800, Airbus A319, Embraer EMB 190/135/120 e ATR 52/72. O aeroporto contará ainda com pistas de rolamento e pátio de aeronaves.

Necessidade

Conforme a Seinfra, a construção de um novo equipamento no Município se faz necessária por conta da capacidade limitada do atual aeródromo da cidade, localizado na área urbana de Sobral. Sem espaço para expansão, o aeroporto existente não tem condições de receber aeronaves de médio porte, o que inviabiliza a atração de linhas regionais.

"Esse é um investimento fundamental para o desenvolvimento econômico, não só de Sobral, como de toda a região, que conta com diversas indústrias, universidades, hospitais e outros equipamentos de influência regional. Além disso, o aeroporto de maior porte também irá fortalecer o turismo na região, que tem muitas belezas naturais, como a Serra da Meruoca", ressalta o secretário.

O aeroporto de Sobral é uma das prioridades do Governo do Estado e está inserido no plano de aviação regional. Além dele, também serão contemplados os terminais das cidades de Iguatu, Tauá, São Benedito e Crateús.

A Pasta não informou a previsão para o início das obras e quanto tempo as intervenções podem durar. Além disso, não foi anunciada ainda a capacidade de movimentação anual de passageiros, tamanho do terminal, número de posições remotas e estrutura de estacionamento de carros e motos.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Sobral não quis se manifestar sobre o assunto e nem informou qual o impacto econômico da obra para a cidade e a região Norte.

Escolas de Sobral tem 6 casos de violência sexual só este ano, funcionários e professores suspeitos







O menino tinha nove anos quando começou a apresentar dificuldade em controlar o esfíncter e passou a defecar na roupa. A situação piorou no primeiro semestre de 2019, mas só em julho a avó, responsável pela criança, descobriu a causa. A vítima contou que vinha sendo estuprada por um professor da escola, no bairro Sumaré, em Sobral.

Segundo o relato, com o pretexto de dar aulas de reforço, o professor pedia a ele para ficar mais tempo depois da aula. Dentro da sala, o crime acontecia. "Ele relatava que o professor praticava sexo com ele", conta a avó. O menino ainda confessou que não dizia nada por medo, porque o agressor ameaçava que iria tirar a guarda do menino da avó e ainda portava arma de fogo.

Denunciado em agosto ao Conselho Tutelar, o caso é o 6º deste ano. Segundo levantamento do órgão, representa um crescimento significativo na comparação com anos anteriores: em 2017 foram dois registros; em 2018, um.

No mais recente episódio, a perícia realizada na criança não conseguiu confirmar a violência sexual. Segundo Sândalo Augusto, conselheiro tutelar que acompanha o caso, os peritos da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) explicaram que o resultado negativo pode ter interferência devido ao exame ter sido realizado cerca de dois meses depois do suposto crime. "No laudo pericial, o médico constatou que a criança teve um rompimento, mas não podia confirmar com certeza", explicou Sândalo.

Segundo a Prefeitura de Sobral, o professor suspeito, servidor efetivo, foi afastado e passou por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"Ele cumpriu 60 dias de afastamento, mas apresentou laudo médico. Segundo ele, por estar sofrendo acusações indevidas, tem sofrido também um processo de depressão e solicitou, junto ao INSS, um afastamento pra tratamento de saúde", explica Herbert Lima, secretário de Educação de Sobral. Na esfera criminal, o inquérito foi enviado à justiça com pedido de aumento de prazo, o que foi concedido.

A criança, hoje com 10 anos, veio a Fortaleza, este mês, para realização de um exame mais preciso e a família aguarda o resultado. Segundo Sândalo, não foi encontrada lesão física na região anal. O quadro aponta que a incontinência que o menino apresenta tem origem psicológica.

A criança está, atualmente, recebendo atendimento psicológico. A avó confirma que vem enfrentado dificuldades. "Tá sendo difícil. Eu 'tô' muito abatida, sinto muita pena do meu neto, sabe. Quero que tenha Justiça", desabafa a idosa.

Em outubro de 2019, uma mãe denunciou que a filha de três anos foi estuprada dentro de uma creche municipal. As investigações levaram até o zelador, servidor efetivo, que aproveitou um momento de descuido em que a criança ficou sozinha no parquinho da escola para estuprá-la.

O servidor foi afastado e o inquérito já foi concluído pedindo o indiciamento. O Ministério Público está elaborando a denúncia com base no crime de estupro de vulnerável.
ASSÉDIO SEXUAL

Além desses dois casos de violência sexual que tratam de violência física, outros quatro registrados neste ano dizem respeito a assédio sexual de professores contra alunos. Em um deles, numa uma escola municipal, o professor começou a trocar mensagens de teor sexual com uma aluna de 12 anos.

De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o docente enviou à adolescente vídeos pornográficos e a convidou para sair. Há registros de que, em um motel, "o professor tentou fazer sexo com a mesma, mas ela não permitiu. Eles trocaram beijos e abraços".

O professor, que era temporário, foi demitido. Na esfera criminal, o homem foi denunciado pela Justiça por estupro de vulnerável. O processo aguarda designação de audiência de instrução e julgamento.

Em agosto, a direção de outra escola municipal, no distrito de Aprazível, zona rural de Sobral, identificou mais um possível aliciamento sexual dentro do prédio. Segundo a família, um professor assediava a aluna de 14 anos. O caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher. Como o professor tinha contrato temporário com o Município, foi demitido.
PROFESSORA

Outro caso aconteceu numa escola particular e também teve como vítima um adolescente de 14 anos. Desta vez, uma professora foi acusada de abuso sexual. Segundo Boletim de Ocorrência (B.O) registrado pela mãe da vítima, a professora levou o estudante para a casa dela onde a família acredita que possa ter acontecido o abuso. No documento, ela alega que fez isso "para conversar" porque "era muito próxima" dos estudantes. O caso só veio à tona porque a mãe do menino desconfiou do comportamento do filho e recebeu denúncias de amigos.
ESCOLA ESTADUAL

Na sequência de crimes sexuais, mais um foi registrado numa escola estadual de Sobral. A aluna, na época com 15 anos, conta que o professor trocava mensagens com ela via WhatsApp. No início, o diálogo tratava de conteúdos da escola. "Depois de um tempo, ele passou a fazer perguntas íntimas, se eu namorava, se eu era virgem". Incomodada, ela parou de responder às mensagens.

Mas o professor continuou. "Ele mandou uma imagem de um casal em posição sexual. Em seguida, mandou uma foto em que ele estava nu". Na imagem, que só mostra o rosto e parte do peito do professor, sem camisa, ele pergunta: "assim, banhado e cheiroso tá bom pra vc?" (sic).

05 novembro 2019

Alcântaras: Prefeito Joaquim do Quinca destaca abertura do campeonato alcantarense de futebol de campo 2019


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Gostaria de registrar aqui a abertura do Campeonato Alcantarense de Futebol de Campo 2019, ocorrido no último sábado, dia 02 de novembro. Na ocasião o vice-Prefeito, meu amigo Joaquim Benício, esteve no evento e prestigiando os times que fizeram a abertura: Bela Vista (Sede) x Cruzeiro (Sítio Silva). O campeonato é realizado pela Secretaria de Juventude Esporte e Lazer com o apoio da Prefeitura Municipal de Alcântaras.

Meruoca: Câmara realiza sessão solene para entrega da comenda "Empreendedor 2019"




Na noite desta segunda-feira (4), a câmara realizou a entrega da comenda empreendedor 2019. essa comenda foi criada pelo ex. vereador Daltony Márcio Trajano (Daltim)no qual premia aqueles que desenvolvem atividades econômica no município. 
Neste ano de 2019 foram homenageados 9 empreendedores .


 Sociedade Coração de Maria
Indicação do Vereador: Mardônio Cavalcante de Alcântaras

Francisco Fernandes Manço
Indicação do Vereador: Maurício Mascarenhas Sanford 

Francisco Danilson Siqueira de Araújo
Indicação do Vereador; Thiago Marques de Albuquerque

Maria Ferreira Pires
Indicação: Vereador Genival Carlos Diniz 


Jorge Costa Gomes 
Indicação do Vereador : José Maria Ferreira do Nascimento 

Aleandro Duarte Coêlho
Indicação da Vereadora: Márcia Maria do Nascimento Souza

Josiane de Fátima de Souza Lima
Indicação da Vereadora: Ana Carina de Oliveira 
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Gilberto Marques Severiano 
Indicação do Vereador: Herton Alves de Souza

Jonatas Barros Mendes 
Indicação do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza 



Cessão Onerosa: Como Municípios poderão usar o dinheiro






Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O leilão para vender o excedente da cessão onerosa está marcado para 6 de novembro.


Prevendo diferentes cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou de que maneira os recursos podem ser aplicados de acordo com a data de entrada: valor integral em 2019, valor parcial em 2019 e restante em 2020 ou todo o valor apenas em 2020. É importante ter cautela no planejamento, uma vez que o recebimento da verba depende de trâmites externos à prefeitura.


Para auxiliar os gestores e esclarecer alguns pontos, a área técnica de Contabilidade da CNM respondeu a questionamentos frequentes. A entidade municipalista alerta que a verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária e que as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.


1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?


O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.


2. Como a prefeitura terá acesso à conta?


O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).


3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?


A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.


A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.


4. Os recursos da cessão onerosa têm de ser previstos no orçamento (LOA)?


Sim. A partilha da cessão onerosa é conquista recente, sancionada em 17 de outubro, por isso, o orçamento público municipal não previu, originalmente, o recebimento desta receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) nem fixou a execução de despesa relativa a ela. Mas há regras, em legislação e na própria Constituição, que devem ser seguidas. Portanto, antes de executar o recurso da cessão onerosa, seja ele recebido em 2019 ou 2020, o Município deve adequar o orçamento para permitir a execução da despesa de forma legal.


A despesa deve obrigatoriamente ser precedida por autorização legislativa. O Ente municipal tem duas opções:


- abertura de crédito adicional tipo suplementar tendo por fonte de abertura do crédito o excesso de arrecadação proveniente do recebimento da cessão onerosa


- modalidade crédito especial para abertura de crédito, na qual o crédito adicional é destinado a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica


Caso o recurso seja recebido no exercício de 2019 e o Ente planeje a execução em 2020, poderá ser aberto crédito tendo por fonte o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.


5. A prefeitura é obrigada a destinar 25% do recurso para educação?


Não. A legislação referente à cessão onerosa define fonte de recurso vinculada e destinação específica dos recursos, no caso dos Municípios, para aplicação obrigatória em previdência ou investimento. Assim, a receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Ou seja, não obriga, mas também não impede que a verba seja utilizada para investimentos na área de educação.


6. A prefeitura é obrigada a destinar 15% do recurso para saúde?


Não. É a mesma lógica do limite para Educação. A receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). No entanto, se o gestor municipal pode avaliar e fazer investimentos na área de saúde com o recurso.


7. O recurso da cessão onerosa terá retenção para o Fundeb?


Não. A lei aprovada definiu o uso restrito da receita da cessão onerosa, para os Municípios, em investimento e previdência – vedando qualquer outra forma de execução de despesa. Sendo assim, a receita da cessão onerosa não sofrerá retenção para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).


8. É preciso transferir recursos para o legislativo municipal?


Não. A receita decorrente da cessão onerosa tem como característica a transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios por meio de lei especifica. Sendo assim, não está inclusa nas receitas pré-definidas pelo art. 29A da Constituição para partilha com o Poder Legislativo. Portanto, o recurso não compõe a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo.


9. A cessão onerosa será identificada como Receita Corrente Líquida (RCL)?


Sim. A classificação da receita da cessão onerosa como parte do grupo das Transferências Correntes da União permite identificá-la como pertencente às rubricas que integram as receitas correntes para efeito da Receita Corrente Liquida (RCL). Dessa forma, o recurso da cessão onerosa integrará a RCL para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia. A expectativa é que as definições de rubrica de receita a ser usada para a escrituração da cessão onerosa e da fonte de recurso vinculada específica seja informada brevemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio de nota técnica.


10. A prefeitura tem de recolher Pasep da receita da cessão onerosa?


Sim. Por ser classificada como receita corrente, a transferência da cessão onerosa compõe o rol de receitas que integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Deve-se recolher o percentual de 1% sobre o total da receita recebida.


Da Agência CNM de Notícias

Camocim recebe nesta terça-feira (5), II- Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher




A Procuradoria Especial da Mulher realiza a nona visita da II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, no Paço Municipal de Camocim, nesta terça-feira (04/11). O encontro acontece a partir das 8h atende o requerimento da presidente da Procuradoria, deputada Augusta Brito (PCdoB).


De acordo com a deputada, a reunião é para discutir, entre outros temas, igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, criando agentes transformadores.

Segundo Augusta Brito (PCdoB), o enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda social, de acordo com o artigo 2º da Lei Maria da Penha.

A Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com o Instituto Maria da Penha; Casa da Mulher Brasileira; OAB Mulher; UVC Mulher; União Brasileira de Mulheres (UBM); Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); Secretaria de Esporte e Juventude e Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência da Uece.

SERVIÇO:
Caravana de combate à violência contra a mulher
Data: 05/11
Horário: 8h
Local: Paço Municipal de Camocim (Praça Severino Morel s/n – Camocim – CE

Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro





A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (04), pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado.


Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor.

Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. À medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado.

O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”.

Ceará Agora 

MPCE condena quatro vereadores de Aracati por irregularidades na administração pública





O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, condenou quatro vereadores por atos de improbidade administrativa. A decisão é do dia 31 de outubro e atendeu aos termos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MP. Os vereadores condenados são: Andrei Moreno Freire, Maria Ilda de Souza, Ricardo José de Oliveira Silva e Valdy Ferreira de Menezes

A investigação constatou irregularidade na tramitação do Projeto de Lei que instituiu e definiu o subsídio mensal dos secretários municipais de Aracati. Conforme apurado pela Promotoria, o Projeto de Lei teve a capa do processo alterada e, onde havia referência à autoria como sendo da Prefeitura Municipal de Aracati, passou a constar a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores como autora.

A sugestão de projeto foi recebida na Casa da Câmara em 07 de dezembro de 2017 e, sem que houvesse qualquer tramitação por Comissões, foi encaminhada ao Plenário da Câmara, em 13 de dezembro do mesmo ano. Contudo, em nenhum momento, a Mesa Diretora propôs ou mesmo discutiu o exato teor do citado projeto. Além disso, em nenhum dos documentos que instruíram o referido processo havia timbre da Câmara Municipal de Aracati ou assinatura da Mesa Diretora.

A Justiça determinou a perda do mandato eletivo dos quatro vereadores e a suspensão dos direitos políticos deles pelo prazo de cinco anos. Dois deles foram condenados ao ressarcimento integral, de forma solidária e equivalente a dois terços do dano, além de pagamento de multa civil de R$ 10 mil. Já os outros vereadores foram condenados ao ressarcimento integral e multa civil de R$ 5 mil.

Ceará Agora 

Concurso para Ministério Público do Ceará terá vagas de nível médio e superior, salários de até R$ 5,9 mil







O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, anunciou nesta segunda-feira (04/11) detalhes sobre o concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e o certame contará com 29 vagas mais formação de cadastro de reserva (CR). Divulgação

Para o cargo de técnico ministerial (nível médio), serão ofertadas 12 vagas mais cadastro de reserva, sendo 9 para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e 2 para candidatos negros. A remuneração mensal é de R$ 4.038,91, composta por vencimento de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Já para o cargo de analista ministerial (nível superior), serão 17 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Engenharia Civil, Psicologia e Serviço Social. A remuneração mensal é de R$ 5.919,42, composta por vencimento de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

As provas para os dois cargos incluem avaliação objetiva com 120 itens, de certo ou errado, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva de redação. O cargo de analista ministerial contará ainda com mais uma etapa, de avaliação de títulos. Informações como período de inscrições, conteúdo programático e data das provas serão detalhadas em edital a ser publicado em breve.

O Cebraspe também foi a banca escolhida para o concurso de promotores de Justiça para provimento imediato de 44 cargos de promotor de Justiça de entrância inicial e a formação de cadastro de reserva. A minuta do edital será encaminhada para análise do Conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe a elaboração do referido edital.
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Para o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esta é mais uma demonstração do compromisso do Ministério Público do Ceará em nome da transparência e do zelo pelo concurso público. “Temos certeza que nos desincumbiremos desses concursos com bastante aptidão, competência e que todos podem ficar tranquilos de que haverá seriedade, relevância e respeitabilidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará e de todos que pretendem se candidatar a esses certames”, salienta.

Atualização Jorge Alves
Email: jorgelbalves@gmail.com
Fonte: MPCE

Suspeito é atropelado e morto por vítima que teve R$ 42 mil levados em assalto, em Iguatu






Um assalto terminou com um suspeito morto e outro ferido, na tarde desta segunda-feira (4), em Iguatu, no Ceará. A vítima, que teve um malote com R$ 42 mil levado, perseguiu os assaltantes que fugiam em uma motocicleta e os atropelou. Um deles morreu e o outro ficou ferido e foi preso.

Segundo a polícia, o homem chegava em uma agência bancária, quando foi surpreendido pela dupla, que anunciou o assalto e levou o dinheiro. A vítima decidiu perseguir os assaltantes para tentar recuperar o malote. Os suspeitos chegaram a atirar contra o carro, mas foram atropelados e um deles, identificado como Talisson Crispim de Souza, de 22 anos, acabou morrendo no local. Já José Cleusivan da Silva, de 40 anos, sofreu escoriações leves e foi preso pela polícia.


Uma arma foi apreendida e o malote foi recuperado e devolvido ao proprietário.

José Cleusivan foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, onde foi autuado por tentativa de roubo qualificado.

04 novembro 2019

79 famílias de Santana do Acaraú comemoram a titulação de suas propriedades







Felicidade e ansiedade eram facilmente reconhecidos nos semblantes dos agricultores familiares, na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Santana do Acaraú, na região do Sertão de Sobral.

Foi mais uma frente de serviço do Governo do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que entregou títulos de propriedade rural a 79 famílias. O objetivo da ação, dentro do Programa de Regularização Fundiária, foi valorizar e despertar a auto-estima do homem do campo.

A ação foi comandada pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, acompanhado do secretário executivo de Planejamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), José Leite, da superintendente adjunta do Idace, Gracinha Pedrosa.




“Hoje, 79 pessoas passam a ter mais cidadania. A principal demanda que sempre foi apresentada em todos os encontros, reuniões, assembleias e fóruns dos trabalhadores e trabalhadoras rurais era a regularização fundiária. Essa política é a base de tudo. Ela dá a estabilidade, a segurança, a cidadania e permite ao agricultor e agricultora ter acesso ao crédito”, enfatizou Nelson Martins, que reapresentou o governador Camilo Santana.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre o Governo do Ceará, o Governo Federal, municípios, entidades e sindicatos.

Para o secretário executivo da SDA, José Leite, que no ato representou o secretário De Assis Diniz, titular da pasta, “esse trabalho de regularização fundiária no Ceará talvez seja referência até para a América Latina. Um trabalho completo, feito em parceria com o Incra”, destacou.




Nós sabemos que o governador Camilo Santana tem colocado diversas escolas de tempo integral e elas precisam de alimentação, que é fornecida pela agricultura familiar. É também por isso que o governador disse para fortalecermos ainda mais a agricultura familiar, para fornecermos para as escolas, presídios, enfim, para toda a estrutura do governo”, concluiu José Leite.

“Ao todo, foram medidos 1.040 imóveis rurais aqui. Já foram titulados 130 imóveis rurais e ainda temos 206 imóveis passíveis de serem titulados. Eu fico feliz quando eu venho ao município, olho nos olhos do agricultor e vejo que ele ficou feliz com o produto do nosso trabalho”, mencionou a superintendente adjunta do Idace, Gracinha Pedrosa, que representou o titular do órgão, José Wilson Gonçalves.
Alegria sobre duas rodas




Gozando de plena saúde, aos 77 anos, José Ilson Ponte chegou ao local para receber o seu título de terra pilotando a própria moto. Feliz, o agricultor falou sobre o benefício. “A grande vantagem é que a terra agora fica em segurança. Na minha terra eu crio gado, planto feijão, porque esse é o meu ramo. Com condições e com facilidade, eu faria um poço profundo, que não tem, cavaria uns açudecos e melhoraria as minhas cercas, que é para criar”, disse.

Sobral: Funcionários da câmara reuniram-se para comemorar os aniversariantes do mês de Outubro


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No fim da manhã da última  quinta-feira (31), os funcionários se reuniram no 2° piso do Anexo Gerardo Cristino de Menezes para comemorar mais um ano de vida dos aniversariantes do mês de outubro. A decoração fez alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado exclusivamente a prevenção do câncer de mama.
O vereador e presidente da Câmara, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (Carlos do Calisto - PDT), prestigiou o evento, ressaltando a sua satisfação em comemorar junto aos seus funcionários mais uma primavera.
Aniversariantes: Antonio Rodrigues Portela; Crisnaldo de Sales Prado; Davi Sherlock Araújo Braga; Maria Eliomara Caetano Duarte; Evanira Frota Aguiar da Ponte e Francisco Valdeney Pinto Mesquita.
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Aplicador de prova foi responsável por vazamento de tema da redação do Enem




Nesse domingo, 3, fotos da prova do Enem 2019 circularam em redes socais pelo menos 30 minutos antes de os candidatos poderem ir embora. (Foto: Reprodução)

O vazamento sobre o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após o início da aplicação, não gerou impactos negativos. É o que garante o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva de imprensa na noite deste domingo, 3. Conforme ele, um aplicador da prova foi responsável pela divulgação da foto que mostrava o tema, dentre outras informações. Dos mais de cinco milhões de candidatos do Enem, apenas 373 registraram problemas na execução das provas.

“Vamos tentar escangalhar ao máximo a vida dele. Acho que as punições no Brasil são leves. Vamos atrás de tudo que pudermos para essa pessoa pagar pela falsidade e traição. Tudo para que ele se arrependa de um dia ter vindo ao mundo”, afirmou o ministro. Conforme ele, a Polícia Federal divulgará o nome do aplicador nos próximos dias. Ele teria tirado fotos das provas de alunos faltosos. O Ministério da Educação localizou os cadernos de questões a partir do código de barras. “Para a pessoa ter acesso a três alunos que faltaram, só poderia ser um aplicador”, ressaltou



Em vídeo no Twitter, Abraham chegou a afirmar que o vazamento havia ocorrido em Pernambuco. “Num primeiro momento eu queria mostrar que tínhamos controle da situação”, justificou. O ministro afirmou ainda que a prova refletiu o que objetiva o atual governo do presidente Jair Bolsonaro: custo baixo por aluno, eficiência e responsabilidade.

Sobre os temas que fizeram parte da prova, que incluíram violência contra a mulher e democratização do acesso ao cinema no Brasil (tema da redação), Weintraub diz que “não teve nada polêmico, como deveria ser. Sem doutrinação, sem forçação de barra. Uma coisa que respeite os indivíduos, as pessoas e as famílias”. O resultado do Enem só deverá ser divulgado em janeiro e os gabaritos das provas serão disponibilizados no dia 13 de novembro, três dias após aplicação da segunda prova.

O POVO 

Uso do reconhecimento facial resulta em prisão na Capital






As tecnologias desenvolvidas para combater a criminalidade vêm interferindo, diretamente, na rotina de trabalho dos agentes da Segurança Pública do Ceará. Se tornaram rotineiras diligências realizadas a partir do uso de aplicativos e câmeras. A inteligência artificial auxilia diretamente nas prisões e apreensões.

Na última semana, o uso de uma nova ferramenta adotada no Estado resultou na prisão de um suspeito com antecedentes criminais por tráfico de drogas, furto e receptação. Jaime Teixeira de Sousa, de 21 anos, foi preso em posse de uma moto roubada. A prisão dele foi possível após Jaime ser identificado por meio da tecnologia do reconhecimento facial.


Jaime Teixeira foi o primeiro a ser preso no Ceará através do uso desta ferramenta. De acordo com o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, o recurso do reconhecimento facial começou a ser utilizado há pouco tempo no Estado.

"Vinha em fase de testes e agora já disponibilizamos uma versão beta, que mais policiais podem baixar e fazer uso. Temos expectativa até o fim de novembro de disponibilizar para maior parte do efetivo e ficar disponível para muitos policiais usarem isso na abordagem e trabalho de investigação rotineira", disse.

Investimento

Conforme André Costa, a tecnologia do reconhecimento facial funciona por meio de um aplicativo para smartphone. O aplicativo foi desenvolvido no Ceará com apoio de pesquisadores contratados pela Secretaria com uso de recursos do Estado para bolsas de pesquisas. Os algoritmos do aplicativo realizam cálculos por meio de uma fotografia e identificam uma face em meio a milhões de pessoas.

No caso que resultou na prisão de Jaime, a ferramenta foi usada quando o homem repassou aos policiais um nome, que levantou suspeitas das autoridades. A equipe decidiu fazer uso da tecnologia inserida no Portal do Comando Avançado (PCA) da SSPDS e, com uma foto tirada pela câmera do smartphone, a ferramenta chegou ao nome verdadeiro do abordado.

André Costa explica que a ideia é que o aplicativo possa identificar qualquer pessoa, e não só as que já têm ficha na Polícia. Para isso, diversas bases de dados foram acopladas ao servidor. De acordo com o secretário, as faces vindas de diversas bases de dados fazem com que o reconhecimento aconteça com alto grau de precisão. "É claro que a gente não vai estar em uma abordagem de rua, tendo como primeira forma de reconhecimento, o aplicativo. O cidadão vai apresentar a sua documentação. É importante para o policial saber com quem ele está lidando nas ruas ou nas investigações. É a base de tudo nós conhecermos com quem o policial está tendo contato e gerando alertas por exemplo, uma pessoa que está com mandado de prisão em aberto. Existe essa importância também para o cidadão que esquece documento. Evita que ele seja conduzido até uma delegacia, ganha tempo o policial, ganha tempo a pessoa abordada", afirmou Costa.

A Secretaria da Segurança Pública destaca que, hoje, 50 composições no Ceará utilizam o reconhecimento facial no aparelho celular. O secretário pontua a importância de parte das soluções ser desenvolvida com tecnologia: "pensamos na ferramenta, em como precisamos que ela seja. Entendemos as dificuldades que os policiais têm nas ruas e buscamos soluções para vencer os desafios".

DN

03 novembro 2019

Meruoca: Vereadores aprovam por unanimidade LOA para o exercício financeiro de 2020



A Lei das Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anual e Pluralidade de Investimentos, estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Meruoca, para o exercício financeiro de 2020 em R$ 52.747.000,00.
Aprovada por unanimidade dos pares da nobre Casa Legislativa, a LOA específica os gastos do município de Meruoca em torno das prioridades aos programas voltados para o desenvolvimento social e aqueles que contribuem para estruturar o desenvolvimento do município.
É por meio desses programas, que o município promove o atendimento das demandas sociais e o desenvolvimento da infraestrutura local, no intuito de melhorar as condições de vida da população meruoquense.

Alcântaras: Secretaria de Saúde realiza "Curso de Urgência e Emergência" para profissionais de saúde do município


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Dando continuidade ao processo de capacitação permanente, a Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras está realizando neste final de semana e no próximo um curso de urgência e emergência para os profissionais de saúde do município, em especial aos que trabalham na unidade Antônio Rocha Freire. Foi um momento de aprendizado e muita troca de informações entre os profissionais. Parabéns a todos os envolvidos.
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