Sou a favor do Parlamentarismo no Brasil, um
sistema de governo mais flexível que pressupõe partidos fortes com
conteúdo programático bem definido. Neste momento, quando o País discute
propostas para uma reforma política, diante de grave crise política,
essa ideia alternativa não poderia deixar de ser considerada e debatida.
O Brasil tem uma larga história
presidencialista, desde a Proclamação da República. Nesses 126 anos,
tivemos apenas um breve período de experiência parlamentarista no início
dos anos de 1960, na crise da renúncia de Jânio Quadros, como forma de
assegurar a posse de João Goulart na Presidência da República, ante o
veto militar. Essa tradição, somada ao fato de o Parlamentarismo ser um
regime mais complexo e de compreensão popular menos simples que o
presidencialismo, contribuiu para que a maioria dos brasileiros tenha
optado pela manutenção do presidencialismo no plebiscito de 21 de abril
de 1993.
Nesse longo período, o sistema
presidencialista brasileiro mostrou-se rígido, incapaz de amortizar as
sucessivas crises inerentes à política em geral. No sistema
parlamentarista as crises políticas são absorvidas sem a necessidade de
arrastar-se de forma desgastante e interminável; o Gabinete pode cair, o
primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser
destituído e realizadas novas eleições.
A partir da Constituição de 1988, o País
vive um sistema visivelmente híbrido, uma espécie de parlamentarismo
falseado em que um partido ou uma coalizão de partidos mantém apoio ao
governo, tornando-o refém do Parlamento, em pleno regime
presidencialista.
Leônidas Cristino
Deputado Federal -PROS
Deputado Federal -PROS
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