Comissão vai debater com Mantega aumento dos repasses do FPM

O assunto também será tema de debate de programa da Rádio e da TV Câmara amanhã.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PEC 406/09) que aumenta os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realiza audiência pública na quarta-feira (28) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega e outras autoridades. O debate foi proposto pelo relator da matéria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
A ampliação dos repasses do FPM tem apoio das associações de municípios brasileiros e foi a principal reivindicação dos prefeitos que participaram da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 14 deste mês. Em reunião com os prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, prometeu agilidade na aprovação da proposta.
A PEC 406 tramita em conjunto com outras sete, todas propondo elevação de recursos para as prefeituras. Caberá à comissão especial definir a fórmula que será usada para aumentar o FPM.