Reajuste da energia da Coelce será apurado

Novas medidas contra o reajuste de 16,77% da energia elétrica no Ceará, cobrado desde o final de abril pela Coelce, foram discutidas em reunião (foto), ontem à tarde, no Procon Fortaleza. Conduzida pela coordenadora geral do Procon, advogada Cláudia Santos, a reunião, que definiu a abertura de uma investigação preliminar sobre o aumento, contou com a presença do deputado federal Chico Lopes, representante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, do ouvidor da Coelce, José Caminha, de especialistas em energia elétrica, como o consultor da Fiec, Jurandir Picanço, e em legislação tributária, como o advogado Erinaldo Dantas.
Entre os encaminhamentos da reunião, o Procon Fortaleza abriu investigação preliminar sobre o reajuste da tarifa de energia no Ceará e deu prazo de dez dias para que a Coelce apresente, por escrito, as informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dando o mesmo prazo para ela apresentar esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste de energia cobrado pela Coelce, em todo o território cearense.
INVESTIGAÇÃO
Outro ofício do Procon Fortaleza será enviado à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, com base no artigo 3º, inciso II, do decreto Federal 2.181/97, para que a Secretaria contribua com a investigação, em nível federal. Por fim, de acordo com a coordenadora geral Cláudia Santos, a investigação preliminar poderá ser transformada em instauração de processo administrativo contra a Coelce, por violação às normas de defesa do consumidor, com possibilidade de multa entre R$ 640,00 e R$ 9,6 milhões.
“A audiência foi um momento importante, para dar continuidade a essa grande mobilização da sociedade cearense contra o reajuste da energia, que já inclui questionamentos judiciais apresentados pela OAB e pelo Ministério Público Federal e que agora foi reforçada pelo Procon Fortaleza. Tudo porque esse reajuste de 16,77%, autorizado pela Aneel em valor acima até do que a Coelce pediu, que foi 13%, prejudica muito a economia cearense e traz ameaça de fechamento de empregos”, afirmou Chico Lopes, que no início deste mês promoveu, em Brasília, audiência pública sobre o tema.
“As explicações da Coelce não convencem. Como é que a empresa pediu 13% de reajuste e a Aneel deu mais de 16%? Apesar de a autorização para o reajuste vir da Aneel, neste momento a Coelce está sendo beneficiada, em prejuízo dos consumidores cearenses. Por isso, é importante essa ação do Procon, inclusive com a possibilidade de abrir procedimento administrativo”, complementou Chico Lopes.

Fonte. O Estado