Os
partidos e as coligações deixaram para a última hora o registro dos
nomes para concorrer a governador e vice-governador, senador e
respectivos suplentes, deputados federais e estaduais no Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Até a tarde de ontem, a Justiça
Eleitoral não havia recebido nenhum candidato ou representante de
partidos. Apenas, o Psol havia informado que realizaria o protocolo
antes do prazo, entretanto, não houve confirmação. Eles terão até
sábado, dia 5 de julho, para apresentar o pedido de registro dos
candidatos.
Segundo a secretária judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, prevendo o ocorrido em pleitos anteriores, o Tribunal montou um esquema especial para receber os partidos ou coligações. Segundo ressaltou, talvez, devido às realizações das convenções tardiamente, as legendas tiveram pouco tempo para traduzir os resultados para o sistema da Justiça Eleitoral e, por isso, a demora em protocolar os pedidos. Mas, ciente disso, o Tribunal mobilizou cerca de 50 servidores para o atendimento ao público amanhã, das 7h até as 19h. Porém, estima-se que o trabalho de recebimento dos pedidos estenda-se até 21h. A Justiça Eleitoral espera receber, no total, cerca de 1000 pedidos dos registros de candidaturas.
Após protocolar o pedido de registro, segundo explicou, são abertos os processos e a equipe de servidores já começa a análise da documentação apresentada. Caso haja ausência de documentação, o candidato é notificado e tem até três dias para correção. Se todos os documentos estiverem corretos e não forem encontrados impedimentos à candidatura, o registro será concedido por decisão monocrática – de apenas um juiz eleitoral. Os casos dos candidatos enquadrados em alguma das condições de inelegibilidade, como contrariar a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, serão analisados no plenário do Tribunal.
CANDIDATURAS HOMOLOGADAS
O Tribunal tem até o próximo dia 5 de agosto para divulgar a lista completa com as candidaturas homologadas. Depois disso, será aberto o prazo de cinco dias para que sejam apresentadas as eventuais impugnações às candidaturas, que serão posteriormente analisadas.
Fonte: O Estado
Segundo a secretária judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, prevendo o ocorrido em pleitos anteriores, o Tribunal montou um esquema especial para receber os partidos ou coligações. Segundo ressaltou, talvez, devido às realizações das convenções tardiamente, as legendas tiveram pouco tempo para traduzir os resultados para o sistema da Justiça Eleitoral e, por isso, a demora em protocolar os pedidos. Mas, ciente disso, o Tribunal mobilizou cerca de 50 servidores para o atendimento ao público amanhã, das 7h até as 19h. Porém, estima-se que o trabalho de recebimento dos pedidos estenda-se até 21h. A Justiça Eleitoral espera receber, no total, cerca de 1000 pedidos dos registros de candidaturas.
Após protocolar o pedido de registro, segundo explicou, são abertos os processos e a equipe de servidores já começa a análise da documentação apresentada. Caso haja ausência de documentação, o candidato é notificado e tem até três dias para correção. Se todos os documentos estiverem corretos e não forem encontrados impedimentos à candidatura, o registro será concedido por decisão monocrática – de apenas um juiz eleitoral. Os casos dos candidatos enquadrados em alguma das condições de inelegibilidade, como contrariar a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, serão analisados no plenário do Tribunal.
CANDIDATURAS HOMOLOGADAS
O Tribunal tem até o próximo dia 5 de agosto para divulgar a lista completa com as candidaturas homologadas. Depois disso, será aberto o prazo de cinco dias para que sejam apresentadas as eventuais impugnações às candidaturas, que serão posteriormente analisadas.
Fonte: O Estado
Comentários
Postar um comentário