Segundo informações obtidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a conquista municipalista de aumento no FPM está prestes a se concretizar. Após essa votação ficará pendente apenas a promulgação da matéria. O que deve ser feito pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar.
O Plenário Câmara aprovou a matéria em primeiro turno durante votação ocorrida na noite do dia 4 de novembro. O texto de sugestão da proposta foi elaborado pela CNM e, a pedido da entidade, subscrita e apresentada no Senado, pela senadora Ana Amélia, e na Câmara, pelo deputado Renato Molling.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a PEC representa R$ 2 bilhões a mais no próximo ano e R$ 4,3 bilhões a mais em 2016. Segundo o líder municipalista, a medida deve ajudar os Municípios em um momento crítico, pois a economia tem crescido pouco nos últimos anos. Além disso, as transferências foram afetadas por causa das desonerações concedidas pelo governo federal.
Ceará News
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